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A justificação econômica ou empresarial nos crimes de insolvência puníveis em Espanha

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O artigo analisa o significado e a natureza jurídica da cláusula de "justificação económica ou empresarial" prevista nos crimes de insolvência punível do Código Penal espanhol, especialmente após a reforma da Lei Orgânica 1/2015.
Bustos Rubio, Miguel
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Justiça, democracia e justificação : a justificação do Estado de Direito em Rainer Forst

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Direito e Ciência JurídicaA questão da legitimidade das comunidades políticas surge como imperativo em um contexto cujo diagnóstico atual é de crise da democracia. No presente trabalho procura-se entender se de fato está ocorrendo uma crise da democracia,
Leão, Thiago de Araújo Carneiro
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Justificação da Indução [PDF]

open access: yesPrincípios, 1995
Lia Maria Alcoforado de Melo
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