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Proporcionalidade e Justificação

Suprema
Em contraste com os relatos descritivos e analíticos, eu defendo neste artigo o uso do teste de proporcionalidade no raciocínio de direitos como normativamente justificado, seguindo na linha do direito moral à justificação de Rainer Forst.
Matthias Klatt
doaj   +2 more sources

processo comunicacional de justificação recíproca em Jürgen Habermas e sua importância para a Comunicação Pública

Vozes e Diálogo, 2023
A partir do livro mais atual de Habermas, o artigo busca compreender como o processo comunicacional de justificação recíproca pode alimentar uma comunicação pública capaz de articular a formação do sujeito político autônomo ao processo cooperativo de ...
Ângela Cristina Salgueiro Marques, Elisa Beatriz Ramrírez Hernández   +1 more
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Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais

Direito e Desenvolvimento, 2023
O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais.
Anizio Pires Gavião Filho, Diego Ávila Rodrigues   +1 more
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Justificação pública

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2023
O texto pretende explicitar em que medida a concepção política de justiça de Rawls atende aos requisitos da justificação pública. A ideia é mostrar que isso somente é possível em virtude das reformulações de Uma Teoria da Justiça efetuadas pelo autor ...
Thadeu Weber
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A PENA-BASE E A JUSTIFICAÇÃO INTERNA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O CRITÉRIO IDEAL ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2023
Este trabalho aborda o contexto de justificação interna da sentença penal condenatória, durante a primeira fase da dosimetria da pena, à luz da teoria da argumentação jurídica padrão.
N. Cruz
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A justificação prévia nas tutelas de urgência – Uma forma de consagração dos direitos da personalidade no direito das famílias, uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Revista Direito em Debate, 2023
 Busca-se analisar a utilização da justificação prévia prevista no §2º do artigo 300 do CPC/2015, como forma de dirimir dúvidas que possam ser solvidas com a apresentação de prova complementar, garantindo condições para uma melhor análise pelo magistrado
Luís Fernando Centurião, Marcelo Negri Soares   +1 more
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As consequências importam? Princípios e política na justificação de decisões judiciais, segundo a LINDB

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2023
Este artigo discute duas teorias sobre a justificação de decisões judiciais: a de Ronald Dworkin, sobre a exclusividade de razões baseadas em princípios, e a de Robert Summers, que admite razões de correção, finalísticas e institucionais.
Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, C. Bolonha   +1 more
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ALGUMAS PONDERAÇÕES SOBRE A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A JUSTIFICAÇÃO EM DIREITO

Revista Foco, 2023
O texto aborda a importância da argumentação jurídica e a justificação no direito, destacando conceitos fundamentais para compreensão do tema. Explora conceitos como polissemia, homonímia, sinonímia e paronímia, sem descurar para os desafios existentes ...
Irving William Chaves Holanda
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Penalidade, escrúpulo e o impasse entre condenação e justificação

Revista de Cultura Teologica, 2023
Paul Ricœur, em seu livro A Simbólica do Mal de 1960, segundo volume de Finitude e Culpabilidade, inserida em A Filosofia da Vontade II, desenvolve uma descrição dos símbolos do mal mediante o método hermenêutico, extraindo a função simbólica do mito, e ...
Weiny César Freitas Pinto, Pedro Henrique Cristaldo Silva   +1 more
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Dignidade animal na justificação dos direitos animais

Revista Brasileira de Direito Animal, 2022
Este artigo aborda a consistência da ideia de dignidade na justificação dos direitos animais. Por influência de Kant, a dignidade é vista como atributo exclusivo do ser humano, em virtude de sua racionalidade e autonomia. Este atributo pode ser estendido
Carlos Frederico Ramos de Jesus
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