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Quem são as mulheres gestantes, parturientes e mães excluídas da prisão domiciliar segundo os julgamentos colegiados do Supremo Tribunal Federal?

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Este artigo pretende mapear os argumentos utilizados pelo sistema de justiça para o indeferimento da prisão domiciliar substitutiva às mulheres gestantes, parturientes e mães de crianças.
Roberta Borges de Barros   +1 more
doaj  

La política de vivienda en el País Vasco norte

open access: yesRevista Vasca de Administración Pública, 2021
In the legal and regulatory framework of France, institutional and socioeconomic actors from Northern Basque Country have been made aware from the beginning of the nineties about the specifities regarding the problems related to housing, in a context ...
Eguzki Urteaga
doaj   +1 more source

Retórica Artificial

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O estudo analisou a inserção da retórica na prática processual civil auxiliada por sistemas de inteligência artificial. O problema de pesquisa foi o seguinte: de qual forma a invenção retórica se insere na prática processual civil intermediada por ...
Lucas Tcatch Coelho
doaj  

A propósito del estado de alarma decretado en España por causa del Covid-19: el olvido del principio de proporcionalidad

open access: yesRevista Vasca de Administración Pública, 2021
The main objective of this study is to analyze the regulation of the State of Alarm (requirements and procedure for its adoption), by relating it to the demands arising from the principle of proportionality, made up of the sub-principles of necessity ...
María Victoria Álvarez Buján
doaj   +1 more source

Promoting Photocatalytic Activity of NH2-MIL-125(Ti) for H2 Evolution Reaction through Creation of TiIII- and CoI-Based Proton Reduction Sites. [PDF]

open access: yesACS Appl Mater Interfaces, 2023
Kavun V   +9 more
europepmc   +1 more source

Sunlight-Driven Photocatalytic Active Fabrics through Immobilization of Functionalized Doped Titania Nanoparticles. [PDF]

open access: yesPolymers (Basel), 2023
Arfa U   +6 more
europepmc   +1 more source

Cooling Effect of Green Space and Water on Urban Heat Island and the Perception of Residents: A Case Study of Xi'an City. [PDF]

open access: yesInt J Environ Res Public Health, 2022
Huang R   +6 more
europepmc   +1 more source

MANIFESTAÇÕES NEGATIVAS DE TRABALHADORES EM REDES SOCIAIS CONTRA EMPREGADORES SOB O PRISMA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, À HONRA E À IMAGEM

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP
Face ao advento das redes sociais, diversos debates jurídicos exsurgiram. Se por um lado, expressar-se via mídias sociais confere concretude ao direito à liberdade de expressão, por outro, em caso de excessos, pode caracterizar abuso de direito e/ou ato
Victor Hugo de Almeida   +1 more
doaj  

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