OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR E O CONTRATO DE LEASING FINANCEIRO PARA PESSOAS FÍSICAS [PDF]
, 2017 Este trabalho apresenta uma explanação sobre das normas consumeristas,dos direitos básicos do consumidor e as possibilidades de interpretação sobresua aplicação aos contratos de leasing de natureza financeira, realizados porpessoas ...
Rocha, Regina Célia de Carvalho Martins
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Nulidades contratuais no código de defesa do consumidor [PDF]
, 2004 Orientador: Carlos Eduardo Manfredini HapnerMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Contratos EmpresariaisA insatisfação provocada peia incidência de abusividades e o manejo ...
Suckow, Michele
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Lei n. 13.874/2019 e cláusulas abusivas em contratos civis [PDF]
, 2021 Assim como os mecanismos contratuais evoluem sua regulamentação deve acompanhar seu desenvolvimento, buscando defender seus princípios e trazer segurança nas negociações. A regulamentação contratual reflete diretamente no fluxo econômico de uma população.
Caixeta Borges, Guilherme +1 more
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O sujeito consumidor e os contratos bancários - : uma leitura da proteção do consumidor bancário na perspectiva civil-constitucional [PDF]
, 2002 Orientador: Carmem Lúcia Silveira RamosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoEste trabalho trata da proteção do sujeito consumidor nos contratosbancários, apoiando-se na ...
Carneiro, João Paulo de Souza
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A nova ordem contratual: pós-modernidade, redes contratuais, contratos de adesão e condições gerais de contratação [PDF]
, 2012 RESUMOO presente ensaio busca trazer algumas reflexões sobre a teoria contratual contemporânea e seus fundamentos. Para tanto, investiga os modelos contratuais verificados na atualidade pós-moderna, assim como traz ao debate algumas práticas de controle
GOMES, Rogério Zuel
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Danos morais em relações de consumo [PDF]
, 2003 Orientador: Antônio Alves de Prado FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoOs consumidores encontram-se em uma evidente situação de vulnerabilidade no mercado de consumo ...
Setti, Flávio Augusto Palma
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A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
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A Inter-relação Banco, Consumidor e Poder Judiciário pela perspectiva do Direito e Economia. [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem como objetivo elucidar as consequências econômicas das decisões judiciais das Câmaras Comerciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Fernandes, Paulo César Manzano
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O contrato de concessão de crédito na visão consumerista: o fenômeno do superendividamento [PDF]
, 2015 O presente trabalho objetiva instigar o debate científico acerca da concessão de crédito desenfreada e sem critério, que contribui significativamente para o superendividamento.
Carvalho, Monise Almeida de
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Cláusulas abusivas nos contratos de adesão [PDF]
, 2008 Analisam-se as questões relevantes envolvendo a inclusão das cláusulas abusivas nos contratos de adesão. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do instituto dos contratos, bem como de ...
Alves Junior, Ademir Soares
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