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Análise crítica de discursos sobre o tema aborto veiculados nos sites dos Conselhos Regionais de Psicologia do Brasil [PDF]

open access: yes, 2013
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo contribuir para a mobilização política em torno da descriminalização/legalização do aborto no Brasil.
Crema, Elisa Cavalheiro
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Pedidos para interrupção de gestação de anencéfalos: jurisprudência no estado de São Paulo

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2013
Em 2012, foi aprovada a legalização do término de gestações de fetos anencéfalos no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, os tribunais brasileiros já vinham se posicionando neste sentido por vários anos, com destaque a atuação dos ...
Marcia Vieira da Motta   +3 more
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CONCEPÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE PSICOTERAPIAS PELA INTERNET

open access: yesPerspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas, 2015
A prática do aborto é considerada crime, de acordo com o Código Penal Brasileiro de 1940. O abortamento é juridicamente permitido apenas em casos de violência sexual, risco à vida da mulher ou com comprovação de anencefalia fetal.
ROSSINI, E. Q.   +3 more
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aborto: ser legalizado ou não? [PDF]

open access: yes, 2017
O objetivo geral deste artigo cientifico é fazer uma abordagem de modo geral sobre o tema aborto, analisar os casos descritos no codigo penal brasileiro, os casos que permitem o aborto, e os que serão considerados crime e suas penas. Em seguida de acordo
Júlia, Carmem Ferreira   +1 more
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Cultura política, dimensões do exercício da cidadania e participação na vida pública

open access: yesMediações: Revista de Ciências Sociais, 2012
A proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre elementos do exercício da cidadania, da cultura política e dos valores subjetivos que influenciam fenômenos políticos.
Celene Tonella
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Estado e Patriarcado: dois lados da mesma moeda - Uma revisão bibliográfica pela ótica marxista [PDF]

open access: yes, 2019
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciência Política e ...
Moreira, Marina Magalhães
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LEGALIZAÇÃO DO ABORTO:UM PASSO NECESSÁRIO À CIDADANIA POLÍTICA DAS MULHERES

open access: yesVertentes do Direito
Nesse artigo realiza-se um debate teórico sobre a utilização da criminalização do aborto como mecanismo de alijamento das mulheres da cidadania política, reforçando a manutenção das mulheres ao espaço doméstico/privado. A cidadania civil prepara a etapa
Veronica Chaves Salustiano
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Estratégias retóricas na controvérsia moral sobre a legalização do aborto: o caso da anencefalia no Brasil

open access: yesInterface: Comunicação, Saúde, Educação
Discute-se como as estratégias retóricas são construídas na controvérsia sobre o aborto no Brasil. A análise focaliza dois documentos: a liminar do Ministro Marco Aurélio que, em 2004, autorizou a interrupção da gestação de anencefálicos, e o parecer do ...
Flávia Regina Guedes Ribeiro   +1 more
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A bússola e a balança em tempos de democracias constitucionais: os dilemas e o paradoxo da proteção à vida no Brasil [PDF]

open access: yes, 2008
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas.Este é um trabalho que trata de um modelo específico de organização social: a democracia constitucional e sua
Buglione, Samantha
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