A utilização de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho objetiva estudar o instituto norte-americano das medidas estruturantes e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Morais, Polliana Corrêa
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CONCEPÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE PSICOTERAPIAS PELA INTERNET
Perspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas, 2015 A prática do aborto é considerada crime, de acordo com o Código Penal Brasileiro de 1940. O abortamento é juridicamente permitido apenas em casos de violência sexual, risco à vida da mulher ou com comprovação de anencefalia fetal.
ROSSINI, E. Q. +3 more
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Legalização do aborto e Constituição [PDF]
, 2005 1. Introdução - 2 - Aborto e Constituição no Direito Comparado. - 2.1. Estados Unidos - 2.2. França. - 2.3. Itália - 2.4. Alemanha - 2.5. Portugal -2.6. Espanha - 2.7. Canadá - 2.8. Comissão e Corte Européia de Direitos Humanos - 2.9. Conclusão Parcial -
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Aborto e (não) desejo de maternidade(s) : questões para a psicologia [PDF]
, 2016 A interrupção voluntária da gravidez ou abortamento induzido é um problema de saúde pública no Brasil. Mais do que suscitar opiniões pessoais, necessitamos debatê- lo à luz dos estudos que descrevem e/ou registram a prevalência do abortamento na ...
Porto, Magde (Org.) +1 more
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Cultura política, dimensões do exercício da cidadania e participação na vida pública
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2012 A proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre elementos do exercício da cidadania, da cultura política e dos valores subjetivos que influenciam fenômenos políticos.
Celene Tonella
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Movimento Sociale Italiano, Alleanza Nationale, Popolo delle Libertà: do neofascismo ao pós-fascismo em Itália [PDF]
, 2011 Este artigo apresenta a evolução da extrema-direita italiana no segundo pós-guerra, focando o seu principal partido político. Os objectos de análise são o Movimento Sociale Italiano (1946-1995), o seu sucessor Alleanza Nazionale (1995-2009) e as suas ...
Marchi, Riccardo
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LEGALIZAÇÃO DO ABORTO:UM PASSO NECESSÁRIO À CIDADANIA POLÍTICA DAS MULHERES
Vertentes do DireitoNesse artigo realiza-se um debate teórico sobre a utilização da criminalização do aborto como mecanismo de alijamento das mulheres da cidadania política, reforçando a manutenção das mulheres ao espaço doméstico/privado. A cidadania civil prepara a etapa
Veronica Chaves Salustiano
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Review of "Through the lens of cinema: bioethics and research ethics" [PDF]
, 2009 SANDEVILLE, Maria Laura
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Estado e Patriarcado: dois lados da mesma moeda - Uma revisão bibliográfica pela ótica marxista [PDF]
, 2019 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciência Política e ...
Moreira, Marina Magalhães
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RELIGIÃO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO [PDF]
, 2020 O presente trabalho aborda a questão do aborto frente aos ideias defendidos pela religião e os movimentos feministas. A temática trata da discussão sobre os pontos de vista das religiões em relação ao aborto.
Guerra, Hudson Holanda +3 more
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