Results 121 to 130 of about 66,428 (228)
Liberdade de consciência e liberdade religiosa
, 1997 Direito e Justiça, v. 11 n. 2 (1997)
openaire +2 more sources
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
, 2012 [por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da ...
Byun, Ariane Ah Hyon
core
, 2017 Apresenta uma nova visão da liberdade sindical e do papel do sindicato para exercer esta liberdade no Brasil. Faz uma diferenciação entre liberdade sindical e autonomia sindical. Traz um panorama da liberdade sindical sob a ótica da OIT.
Arouca, José Carlos
core
Vestígios da vida de Hipácia de Alexandria
Perspectiva Filosófica, 2016 É fato que poucos são os relatos antigos sobre Hipácia de Alexandria, e dentre estes, a maioria se detém em descrever a morte da filósofa. Ao tentar reconstruir sua vida, nos deparamos com nada mais que vestígios.
Loraine Oliveira
doaj
liberdade de crença como expressão da liberdade igual
Revista de DireitoO presente estudo parte da teoria rawlsiana para analisar a importância do princípio da liberdade igual e sua aplicabilidade em relação ao direito de liberdade religiosa, bem como seus limites, com suas contribuições práticas para a realidade contemporânea, na busca de auxiliar a coexistência pacífica de diferentes formas de pensamento e doutrinas ...
openaire +2 more sources
Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, 2017 Este artigo busca fazer a análise da juridicidade e eficácia do uso do monitoramento eletrônico em substituição à prisão como forma de cumprimento de pena ou medida cautelar, da axiologia do Código Penal, Código de Processo Penal e das Leis n. 7.210/84 e 12.258/2010 frente à doutrina, jurisprudência e às experiências de detentos e apenados que usam ou ...
openaire +2 more sources
Do conteudo da liberdade sindical consoante o direito internacional do trabalho ao estudo do exemplo espanhol e analise do caso brasileiro [PDF]
, 1997 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasEsta dissertação consiste trabalho cujo exame parte da pesquisa sobre as origens históricas da liberdade sindical e o estudo das Convenções ns.
Rozicki, Cristiane
core
Boletim IBCCRIM, 2019 O Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento pela inadmissibilidade de agravo regimental contra decisão monocrática que defere ou indefere liminar em habeas corpus.
Raphael Debes Chan Spinola Costa
doaj
O Processo de descentralização na execução das medidas sócio-educativas no Estado de Santa Catarina: um registro da história [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico; Curso de Serviço Social.O presente trabalho tem por finalidade resgatar e analisar o processo de descentralização na execução das medidas sócio-educativas, em especial, a ...
Silva, Sandra Marcia Ferreira de Andrade e
core
A LIBERDADE ACADÊMICA E SUA INFLUENCIA NA FORMAÇÃO DO PESQUISADOR: UM ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL [PDF]
, 2009 Com o objetivo de analisar como é conduzida a liberdade acadêmica no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o presente trabalho levanta a história e o regimento da educação superior no Brasil, os conceitos de liberdade acadêmica e a ...
FRANCO, DIEGO TEIXERA +1 more
core