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Liberdade de imprensa x presunção de inocência [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação tem por objetivo o estudo dos limites à liberdade de imprensa em matérias criminais.
Silva, Wanise Cabral
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PathogensPhlebotomine sand flies play a crucial role in both human and veterinary medicine, acting as vectors for Leishmania parasites and most known phleboviruses.
Fátima Amaro +6 more
doaj +1 more source
Ibis, Volume 168, Issue 3, Page 972-984, July 2026.Phylogeographical studies of Amazonian birds have revealed large intraspecific diversity, even within recognized areas of endemism. To understand the origin and organization of Amazonian diversity, including the influence of current and historical landscapes, we need to evaluate fine‐scale patterns of genetic diversity in relation to detailed ...
Affonso Henrique Nascimento de Souza +4 more
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Publicidade e liberdade de expressão: o discurso da "liberdade de expressão comercial" como artifício para afastar a regulamentação da atividade publicitária pelo Estado [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar se o discurso da liberdade de expressão comercial, sustentado pelos integrantes do setor publicitário ao longo dos ...
Gonçalves, Marcele Canterle
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Journal of the Royal Anthropological Institute, Volume 31, Issue 4, Page 1023-1040, December 2025.Brazilian favelas (shantytowns) are often considered as marginalized urban territories that must be better integrated into the nation‐state to obtain legitimacy under the Rule of Law. Based on years of fieldwork in one of the largest shantytowns in Rio de Janeiro (Rocinha), this article suggests that the absence of a (normative) liberal apparatus in ...
Moises Lino e Silva
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: uma análise da jurisprudência norte-americana e brasileira [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho versa sobre a relação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio e como o assunto é tratado no direito norte-americano e no ...
Bochi, Paullina Luise
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, 2009 Pronunciamentos proferidos no “Projeto Liberdade Legal”, realizado no dia 14 de maio de 2009, sob responsabilidade da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de ...
Projeto liberdade legal (2009 : Brasília, DF)
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Strengthening Amazon conservation through community‐based voluntary patrolling
Conservation Biology, Volume 39, Issue 3, June 2025.Abstract Globally, environmental crimes are a major threat to biodiversity and the livelihood of local populations. Community‐based protection of natural resources, which involves local people in surveillance and enforcement, is an important complement to the government‐led command‐and‐control policing approach.
Caetano L. B. Franco +8 more
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A Medida sócio-educativa de liberdade assistida: um estudo sobre a representação social dos adolescentes atendidos pelo programa liberdade assistida do município de São José [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente aboliu-se o termo menor, adotando a concepção de criança e adolescente como sujeitos de ...
Souza, Allyandra Cordova
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