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Embargo e suspensão ambiental: critérios existentes para aplicação
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 Os critérios adotados para medidas administrativas em matéria ambiental são vagos e pouco explorados. Este artigo buscou critérios para aplicação de embargos/suspensões, contribuindo para reduzir a subjetividade dos órgãos ambientais, além de reduzir o ...
Wagner Cleyton Fonseca, Caroline Ruschel
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Informações complementares em processo de AIA com estudos simplificados: causas e implicações
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2022 The request for complementation by the Environmental Agencies is pointed out as a cause for the delay in issuing licenses. This work investigated the complements requested by the Environmental Institute of Santa Catarina (IMA), verifying if they come ...
Wagner Cleyton Fonseca +1 more
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ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA ATIVIDADE AQUÍCOLA EM PERNAMBUCO
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2015 O Brasil apresenta potencial para expansão da aquicultura por conta das características hidroclimáticas, da matriz energética e da oferta de mão de obra. Apesar disso, o estado de Pernambuco possui produção aquícola aquém de suas potencialidades.
Érika Alves Tavares Marques +3 more
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Natureza Jurídica da Licença Ambiental
Prim@ Facie, 2010 O licenciamento ambiental é procedimento administrativo que visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. É tema de natureza interdisciplinar, vez que se localiza em uma zona de conhecimento comum ao Direito Ambiental e
Ana Luísa Celino Coutinho +1 more
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Holos, 2013 O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo licitatório para parques eólicos no estado do Rio Grande do Norte. Para tal finalidade, foram utilizados três critérios: tempo de tramitação, custos monetários e complexidade.
Marcelo Hugo de Medeiros Bezerra +3 more
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Holos, 2011 Este trabalho tem como propósito fundamental analisar as deficiências de medidas mitigadoras de impactos que compromete o princípio do desenvolvimento sustentável, propostas pelo Relatório de Controle Ambiental (RCA) para a perfuração de seis poços de ...
Robson Garcia da Silva
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Conflicts in the Environmental License of SHPs: The Cases of Dois Saltos and Água Limpa
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2017 The National Environment Policy (Law 6.938/1981) was a milestone that included the environmental component in the management of public policies, as well as a democratic progress in political life.
Flávia de Faria Gomes +1 more
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Geotecnia, 2011 No Brasil, os Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIAs/Rimas) constituem um dos principais instrumentos para a análise de viabilidade ambiental dos empre endimentos potencialmente causadores de significativo ...
Adriano Akiossi, Leandro Cerri
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Agropecuária Catarinense, 2021 Apesar do seu crescimento constante nos últimos anos, a piscicultura catarinense se desenvolve em meio a diversos entraves, como a desorganização da cadeia produtiva, dificuldade à obtenção de licença ambiental, alto custo de produção e sazonalidade da ...
Natalia Costa Marchiori +2 more
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Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental
Revista do Direito Público, 2011 O presente artigo apresenta os contornos do direito à participação popular no licenciamento de atividades causadoras de significativo impacto ambiental no Direito Ambiental Brasileiro.
Ana Claudia Duarte Pinheiro +1 more
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