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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças. A natureza jurídica da licença ambiental. Solução para as suas compatibilizações

open access: yes, 2010
Este artigo faz parte da obra "Direito Ambiental Municipal", a ser publicada em breve pela Editora Fórum.Analisa o vínculo existente entre o licenciamento urbanístico e o ambiental, tratando dos requisitos legais para a construção voltada para ...
Mukai, Toshio
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Brucella ceti in Common Dolphins (Delphinus delphis) in Portugal-Characterization of First Isolates. [PDF]

open access: yesAnimals (Basel)
Cavaco S   +9 more
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O controvertido projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental: o dilema entre o progresso econômico e o retrocesso ambiental

open access: yes, 2019
Artigo AcadêmicoEnvironmental licensing is configured as a management tool in the prior control of environmental quality and in the assessment of the risk of environmental degradation.
Santos, Jamile de Lima
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Climate change: Nursing leadership in disaster situations. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem
Pires EDCG   +4 more
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Considerações acerca de “licença de desinstalação” e “zonas de sacrifício”

open access: yes, 2013
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.Analisa aspectos do projeto de lei que cria a licença de desinstalação (LD) obrigatória para quem tem licença de operação ...
Viana, Maurício Boratto
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[Conversations, interactions and emotional reactions during family visits to QuitoZoo, Ecuador]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos
Carneiro JB   +5 more
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Transsexual men's experiences of childbirth and postpartum in the light of transcultural care. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem
Pereira DMR   +5 more
europepmc   +1 more source

Veículos de divulgação e o licenciamento ambiental

open access: yes, 2011
O licenciamento ambiental, como obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente é norteado pelos princípios da Prevenção, Precaução e Equidade ou Solidariedade ...
Domingues, Jéssica Ramazzini
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