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Educação ambiental na gestão de recursos hídricos baseada no modelo de licenciamento ambiental
No Brasil, a concepção das bases teórico-metodológicas para implementação prática da educação ambiental na gestão de recursos hídricos encontra-se em estágio inicial.
Alessandra Chacon-Pereira +3 more
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Apesar do seu crescimento constante nos últimos anos, a piscicultura catarinense se desenvolve em meio a diversos entraves, como a desorganização da cadeia produtiva, dificuldade à obtenção de licença ambiental, alto custo de produção e sazonalidade da ...
Natalia Costa Marchiori +2 more
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Levantamento das atividades potencialmente poluidoras do município de Vassouras/RJ – Brasil
Este trabalho teve como objetivo realizar o levantamento das atividades potencialmente poluidoras do município de Vassouras/RJ. Para análise dos dados foi utilizado o banco de cadastros da Secretaria Municipal de Fazenda - PMV de todas as atividades com ...
Lucas da Silva Portela +3 more
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Este artigo analisa a assimetria normativa no licenciamento ambiental brasileiro quanto à implementação dos programas de educação patrimonial. Enquanto os programas de educação ambiental e comunicação social possuem diretrizes consolidadas e execução ...
Felipe Silva Sales
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Os obstáculos para a produção de grãos na Amazônia: o caso do estado do Amapá
Resumo: O Amapá é a unidade da federação que possui a menor participação percentual do setor primário na composição do seu PIB estadual. No período do então Território Federal do Amapá (1943-1988), o setor primário caracterizou-se pelo extrativismo e ...
Claudia Chelala, Charles Chelala
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CONSUMO DE ÁGUA NA INDÚSTRIA DE ABATE DE BOVINOS DO ESTADO DA BAHIA
O objetivo da pesquisa foi avaliar os índices de consumo de água necessários para o abate de bovinos na Bahia, avaliando 19 empreendimentos, sendo 9 frigoríficos e 10 abatedouros, que solicitaram licença ambiental para operação dessas indústrias no INEMA,
Andreson Carneiro de Souza +1 more
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Diagnóstico ambiental do meio físico: ausência de análises geoquímicas nos relatórios de controle ambiental para obtenção de licença prévia para perfuração de poços de petróleo onshore do Rio Grande do Norte [PDF]
Este estudo tem o objetivo de verificar como a ausência de análises e dados geoquímicos como parte do diagnóstico ambiental do meio físico influencia o processo de licenciamento ambiental aplicado à perfuração de poços de petróleo.
Anna Paula Lima Costa +1 more
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A investigação relativa à exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e a interferência do Poder Judiciário é de extrema importância, tendo em vista que a referida atividade econômica atrai muitos recursos financeiros para esse ente federativo. No
Nelson Camatta Moreira +3 more
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O art. 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB trouxe a possibilidade de celebração do termo de compromisso para resolver irregularidade, incerteza jurídica e solucionar questão administrativamente contenciosa, a consagrar um ...
Luiz Antônio Freitas de Almeida
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O presente artigo teve como objetivos avaliar o enquadramento legal para o uso e descarte de efluentes em corpos hídricos utilizados pela atividade aquícola no estado do Amazonas, por meio do acesso às informações de controle e monitoramento de ...
Carlos André Silva Lima, M.Sc. +2 more
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