Results 121 to 130 of about 192 (141)

Análise do processo de requerimento de licença operacional em uma microempresa de consultoria ambiental da Região dos Lagos no Rio de Janeiro

, 2022
Trissia Maria Rocha Silva Blois, Izabel Cristina Corrêa Saldanha Matsuzaki, Dan GANDELMAN, Justino Wanderley da Nóbrega   +3 more
openalex   +1 more source

DOS POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS QUANTO À NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL.

, 2011
Danielle Simão
openalex   +1 more source

Considerações acerca do direito adquirido à licença ambiental: uma análise a partir da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

, 2015
Amanda Bezerra de Almeida
openalex   +2 more sources

DOS POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS QUANTO À NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL.

, 2012
Danielle Simão
openalex   +1 more source

Licenciamento ambiental e a sustentabilidade contemporânea: análise da concessão de licença ambiental para exploração da Bacia Pará-Maranhão

Ana Lúcia Farias das Neves Costa, Sandro Marcos Godoy   +1 more
openalex   +1 more source

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental

, 2016
Wendel Rosa Borges
openalex  

Novos Mercados de Trabalho para a Engenharia de Produção com a Liberação em Outubro de 2025 da Licença Ambiental para Exploração e Produção de Petróleo e Gás na Bacia da Foz do Amazonas

Paulo Apicelo de Souza Pereira
openalex   +1 more source

OS PROJETOS AMBIENTAIS NA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

, 2017
David Cafruni Ferreira, Delmira Sandra de Moura Carvalho, Luiz Fernando Medeiros dos Santos   +2 more
openalex  

MPF quer cassar licença ambiental

, 2013
Rosana Hessel
openalex