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Conflicts in the Environmental License of SHPs: The Cases of Dois Saltos and Água Limpa

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2017
The National Environment Policy (Law 6.938/1981) was a milestone that included the environmental component in the management of public policies, as well as a democratic progress in political life.
Flávia de Faria Gomes   +1 more
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Processos de dinâmica superficial e os estudos de impacto ambiental (EIAS), no Estado de São Paulo, Brasil

open access: yesGeotecnia, 2011
No Brasil, os Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIAs/Rimas) constituem um dos principais instrumentos para a análise de viabilidade ambiental dos empre endimentos potencialmente causadores de significativo ...
Adriano Akiossi, Leandro Cerri
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Avaliação do processo de licenciamento ambiental de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis no município de Florianópolis. Estudo de caso da ACMR [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.Com o crescimento da população juntamente com o aumento da disponibilidade de bens de consumo, existe um crescimento na geração de resíduos ...
Pereira, Alexandre Araujo Santos de Camargo
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Natureza jurídica da licença ambiental [PDF]

open access: yes, 2019
Orientador: Prof. Paulo de Tarso de Lara PiresCoorientadora: Jaqueline de Paula HeimannTrabalho de Conclusão de Curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui ...
Costa, Eduardo Benzi da
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Modelo de análise de assentamento rural: uma contribuição para gestão ambiental [PDF]

open access: yes, 2012
Tese(doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Enhenharia Civil, Florianópolis, 2011A ocupação desordenada do espaço agrário no Brasil, desencadeada pelos projetos de assentamentos rurais ...
Silva, Jaime Ferreira da
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Licença ambiental : considerações acerca da natureza jurídica, procedimento e revogação [PDF]

open access: yes, 2002
Orientador: Prof. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoAnalisaremos nesta monografia, primeiramente, os diferentes aspectos quanto à definição ...
Gomes, Tahyana Schenkel
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande [PDF]

open access: yes, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A pesquisa verifica a eficácia do licenciamento ambiental, tal como aplicado no caso da usina hidrelétrica de Barra Grande,
Lima, Maíra Luísa Milani de
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Estudo sobre licenciamento ambiental: áreas de preservação permanente [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, 2010O presente trabalho descreve as atividades desenvolvidas durante o Estágio de Conclusão de Curso realizado durante o segundo semestre do ano de 2010 ...
Santos, Lilian Gonçalves
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Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), para a obtenção da Liçença Ambiental e Operação (LAO) de Correção do Laboratório de Moluscos Marinho (LMM) [PDF]

open access: yes, 2013
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Engenharia de Aquicultura.O presente trabalho descreve as atividades realizadas para a confecção do Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), solicitado pela ...
Noronha, Francieli de Castro
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Avaliação do programa de monitoramento ambiental de empreendimentos aquícolas no Estado do Amazonas, Brasil

open access: yesRevista Colombiana de Ciencia Animal Recia, 2019
O presente artigo teve como objetivos avaliar o enquadramento legal para o uso e descarte de efluentes em corpos hídricos utilizados pela atividade aquícola no estado do Amazonas, por meio do acesso às informações de controle e monitoramento de ...
Carlos André Silva Lima, M.Sc.   +2 more
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