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Precariedade e revisão da licença ambiental
, 2017 A licença ambiental é um instrumento de controle da Administração Pública sobre as atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos natu- rais. A política de proteção ambiental tem buscado acompanhar o desenvol- vimento da atividade de maneira contínua,
Neves, Helena Telino
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Sociedade Ibero-americana de Saúde Ambiental [PDF]
, 2017 Not available.No disponible.Não ...
Revista Salud Ambiental, Editor
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Conversão de licença-prêmio em pecúnia
, 2007 Autoriza a conversão em pecúnia, de licença-prêmio por assiduidade, com fundamento na decisão do Conselho de Administração exarada no Processo STJ n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Compendio de legislación ambiental dominicana [PDF]
, 2017 El Servicio Nacional de Protección Ambiental (SENPA), preocupado por la legalidad de sus acciones en todo el territorio dominicano, como cuerpo especializado en protección, seguridad y defensa ambiental, ha elaborado este compendio de la legislación ...
República Dominicana, Servicio Nacional de Protección Ambiental (SENPA)
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INVESTIGAÇÃO HIDROGEOLÓGICA EM POSTO DE COMBUSTÍVEL EM MONTE ALEGRE / PA.
Revista Águas Subterrâneas, 2010 A empresa MARANHÃO & MARANHÃO LTDA localizada na sede municipal de Monte Alegre / PA, encaminha o relatório técnico em que foram levantadas as condições ambientais gerais do empreendimento com ênfase na locação, perfuração de poços de monitoramento e ...
Josafá Ribeiro de Oliveira +1 more
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A Licença ambiental no novo regime da PCIP
, 2001 Publicado, com algumas alterações, na Revista CEDOUA : Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente. Coimbra: CEDOUA. ISSN 0874-1093. Ano4, n.º 1 (2001)O decreto-Lei n. 194/2000 aprovou o regime jurídico da prevenção
Dias, José Eduardo Figueiredo
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Servicio Nacional de Protección Ambiental : memoria institucional 2022
, 2022 Informe pormenorizado de los logros y actividades y tablas estadísticas ejecutadas en el 2022 por el Servicio Nacional de Protección Ambiental (SENPA). Contenido: Resumen ejecutivo -- Tareas operacionales -- Marco estratégico -- Marco legal -- Estructura
Servicio Nacional de Protección Ambiental
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Implicações bioéticas para o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil
Saúde e SociedadeResumo O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido criticado pela ausência do cuidado com relação aos efeitos decorrentes do empreendimento sobre a saúde.
José Marcos da Silva +4 more
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Reporte de sostenibilidad ambiental en universidades peruanas 2020
, 2020 Para la elaboración del presente reporte, la Red Ambiental Interuniversitaria (RAI) invitó a los representantes de las universidades del país a completar una encuesta virtual -entre fines del mes de junio y la quincena del mes de noviembre del presente ...
Red Ambiental Interuniversitaria
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