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Geologia USP. Série Científica, 2023 A geoética busca discutir aspectos éticos envolvidos no fazer geocientífico. Neste trabalho, pretendemos refletir sobre a geoética no contexto dos megaempreendimentos, analisando o caso dos beachrocks de Darwin.
Sílvia Maria Teixeira Silveira +2 more
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Novos Cadernos NAEA, 2019 A extração de pequenas quantidades de madeira faz parte dos meios de vida de diversas comunidades tradicionais na Amazônia. A exigência da licença ambiental trouxe enormes desafios para seus protagonistas, colocando muitos em uma situação de ...
Philippe Waldhoff, Edson Vidal
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Análise da gestão ambiental nas empresas de transporte coletivo urbano do município de Porto Velho [PDF]
, 1999 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.E/ste estudo avalia a Gestão Ambiental das empresas do ramo de transporte coletivo urbano do Município de Porto Velho, relativamente aos aspectos e impactos ambientais ...
Silva, Davi Dantas da
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
, 2011 Problematiza o licenciamento ambiental enquanto instrumento de controle das atividades poluidoras, estabelecendo a definição e a natureza jurídica do licenciamento ambiental distinguindo licenciamento e licença.
Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega +1 more
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Modificações do licenciamento ambiental em Minas Gerais: avanço ou retrocesso?
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2019 Apesar de a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental (LA) serem importantes instrumentos de gestão ambiental, eles ainda recebem críticas pela falta de clareza sobre seus benefícios.
Maria Rita Raimundo e Almeida +2 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesAs condicionantes são cláusulas da licença ambiental que definem restrições, exigências e medidas de prevenção e mitigação aos empreendimentos, exercendo um papel de prevenção de danos ambientais no licenciamento.
Gabriela Garcia Batista Lima Moraes +1 more
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE?
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Para elaboração do presente artigo foi utilizado na fase de investigação o método indutivo, e como técnica de investigação a pesquisa bibliográfica. O objetivo geral é mostrar como o Direito Ambiental tornou-se importante instrumento de gestão para as ...
Celso Costa Ramires
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Revista Águas Subterrâneas, 2010 Este trabalho apresenta uma avaliação crítica sobre um Estudo de Impacto Ambiental – EIA – relativo a exploração de ferro na região dos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, estado do Amapá.
Milton Antonio da Silva Matta +8 more
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Licenciamento ambiental para empreendimentos no município de Cajazeiras, Paraíba
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2018 A dependência da sociedade atual de novos manufaturados, energia e demais bens para consumo tem como consequência o aumento das atividades industriais, e quando não são geridas de forma correta causam impactos ao meio ambiente.
Gabriela Braga de Sá +2 more
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A Licença ambiental no novo regime da PCIP
, 2001 Publicado, com algumas alterações, na Revista CEDOUA : Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente. Coimbra: CEDOUA. ISSN 0874-1093. Ano4, n.º 1 (2001)O decreto-Lei n. 194/2000 aprovou o regime jurídico da prevenção
Dias, José Eduardo Figueiredo
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