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Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental
Revista do Direito Público, 2011 O presente artigo apresenta os contornos do direito à participação popular no licenciamento de atividades causadoras de significativo impacto ambiental no Direito Ambiental Brasileiro.
Ana Claudia Duarte Pinheiro +1 more
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Educação ambiental na gestão de recursos hídricos baseada no modelo de licenciamento ambiental
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 No Brasil, a concepção das bases teórico-metodológicas para implementação prática da educação ambiental na gestão de recursos hídricos encontra-se em estágio inicial.
Alessandra Chacon-Pereira +3 more
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Levantamento das atividades potencialmente poluidoras do município de Vassouras/RJ – Brasil
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2011 Este trabalho teve como objetivo realizar o levantamento das atividades potencialmente poluidoras do município de Vassouras/RJ. Para análise dos dados foi utilizado o banco de cadastros da Secretaria Municipal de Fazenda - PMV de todas as atividades com ...
Lucas da Silva Portela +3 more
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Os obstáculos para a produção de grãos na Amazônia: o caso do estado do Amapá
Revista de Economia e Sociologia Rural, 2021 Resumo: O Amapá é a unidade da federação que possui a menor participação percentual do setor primário na composição do seu PIB estadual. No período do então Território Federal do Amapá (1943-1988), o setor primário caracterizou-se pelo extrativismo e ...
Claudia Chelala, Charles Chelala
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CONSUMO DE ÁGUA NA INDÚSTRIA DE ABATE DE BOVINOS DO ESTADO DA BAHIA
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2016 O objetivo da pesquisa foi avaliar os índices de consumo de água necessários para o abate de bovinos na Bahia, avaliando 19 empreendimentos, sendo 9 frigoríficos e 10 abatedouros, que solicitaram licença ambiental para operação dessas indústrias no INEMA,
Andreson Carneiro de Souza +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012 A investigação relativa à exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e a interferência do Poder Judiciário é de extrema importância, tendo em vista que a referida atividade econômica atrai muitos recursos financeiros para esse ente federativo. No
Nelson Camatta Moreira +3 more
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Conexões: Ciência e Tecnologia, 2022 Foi realizado levantamento sobre os tipos de resíduos sólidos gerados em 24 laboratórios de análises clínicas localizados em 12 bairros de Fortaleza-CE sob as orientações da RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 222/2018 da ANVISA (Agência Nacional ...
Luana Silva de Sousa +4 more
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Revista Colombiana de Ciencia Animal Recia, 2019 O presente artigo teve como objetivos avaliar o enquadramento legal para o uso e descarte de efluentes em corpos hídricos utilizados pela atividade aquícola no estado do Amazonas, por meio do acesso às informações de controle e monitoramento de ...
Carlos André Silva Lima, M.Sc. +2 more
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Encontros e desencontros na política ambiental sobre resíduos sólidos e o município de Anhumas -SP
Revista da ANPEGE, 2020 Tendo em vista a obrigatoriedade legal estabelecida pela PNRS (Lei 12.305/10) para que sejam encerrados os lixões, o presente artigo tem como objetivo permear as discussões acerca dos (des)encontros entre a política, as indicações técnicas e a situação ...
Rodrigo Coladello de Oliveira +2 more
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Revista Brasileira de Meio Ambiente, 2022 Este artigo pretende analisar a atuação e responsabilidade do Poder Público, em especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Ministério Público, na área destinada à construção da Hidrelétrica de Barra ...
Cláudia Maria Ferrari Barbosa
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