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Revista Águas Subterrâneas, 2011 A Unidade de Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos-UTRE do município de Rio Branco obedece às normas técnicas brasileiras e de engenharia, passando a ser considerado um modelo a ser seguido, principalmente para os estados da região Norte e países ...
M. R. Ribeiro +2 more
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Modificações do licenciamento ambiental em Minas Gerais: avanço ou retrocesso?
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2019 Apesar de a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental (LA) serem importantes instrumentos de gestão ambiental, eles ainda recebem críticas pela falta de clareza sobre seus benefícios.
Maria Rita Raimundo e Almeida +2 more
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Desenvolvimento e Meio AmbienteEmbora a concessão de licenças ambientais seja condicionada à implementação de programas de monitoramento, mitigação e compensação de impactos ambientais, existem diversas barreiras para a observância desses requisitos.
Alessandra Marques Serrano +1 more
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE?
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Para elaboração do presente artigo foi utilizado na fase de investigação o método indutivo, e como técnica de investigação a pesquisa bibliográfica. O objetivo geral é mostrar como o Direito Ambiental tornou-se importante instrumento de gestão para as ...
Celso Costa Ramires
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Licença ecológica : sistema de gestão ambiental [PDF]
, 2007 Um dos grandes problemas ambientais de uma cidade é o correto gerenciamento de resíduos sólidos provenientes das residências e das atividades industriais ali instaladas.
Gomes, Daiene da Silva
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Ranking de cumplimiento regulatorio ambiental de los gobiernos regionales 2022. [PDF]
, 2023 Documento preparado para equipos de alta dirección de los gobiernos regionales y el gobierno nacional, incluidos los/as gobernadores/as, viceministros/as y ministros/as de diversas carteras; los primeros de ellos son directamente responsables del ...
Organismo de Evaluación y Fiscalización Ambiental
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Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesAs condicionantes são cláusulas da licença ambiental que definem restrições, exigências e medidas de prevenção e mitigação aos empreendimentos, exercendo um papel de prevenção de danos ambientais no licenciamento.
Gabriela Garcia Batista Lima Moraes +1 more
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Licenciamento ambiental para empreendimentos no município de Cajazeiras, Paraíba
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2018 A dependência da sociedade atual de novos manufaturados, energia e demais bens para consumo tem como consequência o aumento das atividades industriais, e quando não são geridas de forma correta causam impactos ao meio ambiente.
Gabriela Braga de Sá +2 more
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Revista Águas Subterrâneas, 2010 Este trabalho apresenta uma avaliação crítica sobre um Estudo de Impacto Ambiental – EIA – relativo a exploração de ferro na região dos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, estado do Amapá.
Milton Antonio da Silva Matta +8 more
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 Neste artigo, buscou-se avaliar a utilização do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) como ferramenta de subsídio ao licenciamento ambiental das atividades de mineração de areia do litoral norte do Rio Grande do Sul.
Karen Jurema Ribeiro Guimarães +1 more
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