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O direito brasileiro: a prevenção de passivo ambiental e seus efeitos no MERCOSUL [PDF]
, 1997 The environment themes are acquiring more and more importance in the MERCOSUL. The work presents an analyzes of the possible environmental damage that may happen from the actions projected for the MERCOSUL in the coming years.
Paulo Roberto Pereira de Souza
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Bases técnicas e referenciais para o programa de restauração florestal do Pará: um bilhão de árvores para a Amazônia. [PDF]
, 2017 Bases conceituais e definições; Características do programa; Referencial para a estruturação do programa; Ações estruturantes; Monitoramento e avaliação do programa; Parcerias e articulações intersetoriais e interinstitucionais.bitstream/item/117238/1 ...
BRIENZA JUNIOR, S. +5 more
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O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito [PDF]
, 2006 Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente.
Marinoni, Luiz Guilherme
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Termo de ajuste de conduta da suinocultura: relatório de atividades 2005. [PDF]
, 2015 bitstream/CNPSA/15675/1/publicacao_m6l17q1z ...
BONÊZ, G. (Org.). +2 more
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Biotemas, 2019 O presente trabalho teve como objetivo analisar os estudos ambientais e monitoramentos de plantas aquáticas em reservatórios de usinas hidrelétricas para discutir a respeito de uma política de manejo dessas comunidades para reservatórios existentes e ...
Eliania Pereira Pinheiro +2 more
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Tempo e custos da avaliação de impacto no licenciamento ambiental
Desenvolvimento e Meio AmbienteO licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental brasileira que visa evitar, mitigar, compensar ou reparar danos ambientais de projetos capazes de causar degradação ambiental.
Luis Fabio Gonçalves Mesquita +1 more
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Responsabilidade civil e administrativa por dano ambiental [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Vitta, Heraldo Garcia
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Strategic environmental assessment in Brazil: debates regarding the role of multilateral development agencies [PDF]
, 2011 A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) surge como uma ferramenta que fornece oportunidades para a formulação de políticas, planos e programas mais sensíveis às questões ambientais; facilita a integração e coordenação entre vários atores institucionais ...
LEMOS, Clara Carvalho de +4 more
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O Novo Coronavírus e o povo indígena Apurinã
Pós, 2021 A relação assimétrica entre o licenciamento ambiental e a licença dos espíritos, que são ligados aos ambientes físicos e metafísicos, humanos e não-humanos, tem início quando os empreendimentos são construídos em cima de lugares que são sagrados para ...
Francisco Apurinã
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AVALIAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS EM INDÚSTRIA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2016 Defensivos agrícolas são potencialmente causadores de impactos ambientais. Para produzi-los de forma ambientalmente correta, existe a necessidade de adoção de práticas ecológicas.
Bruna Beatriz Sousa Barbosa +2 more
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