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Holos, 2011 Este trabalho tem como propósito fundamental analisar as deficiências de medidas mitigadoras de impactos que compromete o princípio do desenvolvimento sustentável, propostas pelo Relatório de Controle Ambiental (RCA) para a perfuração de seis poços de ...
Robson Garcia da Silva
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Revista Brasileira de Meio Ambiente, 2023 Recifes de coral são ambientes reconhecidamente importantes do ponto de vista ecológico, visto que os mesmos costumam abrigar uma grande diversidade biológica.
Danielle Ferreira Gomes Avelino +4 more
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Conflicts in the Environmental License of SHPs: The Cases of Dois Saltos and Água Limpa
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2017 The National Environment Policy (Law 6.938/1981) was a milestone that included the environmental component in the management of public policies, as well as a democratic progress in political life.
Flávia de Faria Gomes +1 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Veredas do Direito, 2013 O meio ambiente equilibrado constitui-se num Direito fundamental de terceira geração. Ao Estado cabe um papel importante na proteção deste Direito, devendo por todos os meios evitar e reprimir os danos ambientais.
R. Pagel
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Revista de Gestão Social e Ambiental, 2023 Objetivo: analisar a atividade de carcinicultura no município de Brejo Grande/SE a partir do levantamento das licenças ambientais junto a Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) concedidas no ano da sanção e após a sanção da lei estadual, entre ...
I. S. Silva +5 more
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Geotecnia, 2011 No Brasil, os Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIAs/Rimas) constituem um dos principais instrumentos para a análise de viabilidade ambiental dos empre endimentos potencialmente causadores de significativo ...
Adriano Akiossi, Leandro Cerri
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LICENÇA AMBIENTAL E O ACESSO AOS RECURSOS FINANCEIROS: UMA ANÁLISE NAS EMPRESAS DA SERRA GAÚCHA
, 2015 A exigencia da licenca ambiental pelas entidades e orgaos financiadores ligados ao governo e determinada pela lei 6938/1981, que condiciona a liberacao de recursos financeiros conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Gabriela Cristina Lain +5 more
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GESTÃO AMBIENTAL NO CEARÁ: A CARCINICULTURA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA
Revista Foco, 2023 A carcinicultura é a criação de camarão em cativeiro, sendo uma atividade econômica em contínuo crescimento. Esta atividade participa de forma relevante no mercado de exportações brasileira e cearense, sendo importante na geração de emprego e renda.
Abraão Lima Verde Maia +2 more
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Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review), 2023 Condicionante para a emissão da Licença de Instalação de um empreendimento hidrelétrico, o Projeto Básico Ambiental (PBA) é um documento que delineia os programas de gerenciamento de questões socioambientais de uma obra, os quais visam minimizar ou ...
Mariana dos Santos Bono +5 more
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Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental
Revista do Direito Público, 2011 O presente artigo apresenta os contornos do direito à participação popular no licenciamento de atividades causadoras de significativo impacto ambiental no Direito Ambiental Brasileiro.
Ana Claudia Duarte Pinheiro +1 more
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