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Revista Brasileira de Meio Ambiente, 2022 Este artigo pretende analisar a atuação e responsabilidade do Poder Público, em especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Ministério Público, na área destinada à construção da Hidrelétrica de Barra ...
Cláudia Maria Ferrari Barbosa
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Conexões: Ciência e Tecnologia, 2022 Foi realizado levantamento sobre os tipos de resíduos sólidos gerados em 24 laboratórios de análises clínicas localizados em 12 bairros de Fortaleza-CE sob as orientações da RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 222/2018 da ANVISA (Agência Nacional ...
Luana Silva de Sousa +4 more
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ANÁLISE TÉCNICA DE ESTUDOS AMBIENTAIS DA ATIVIDADE PETROLIFERA ONSHORE NO RIO GRANDE DO NORTE
Holos, 2010 O licenciamento das diferentes atividades petrolíferas tem como um dos principais instrumentos de controle de impactos ambientais a exigência de estudos ambientais que devem ser elaborados em consonância com as normatizações ambientais vigentes Lei 6938 ...
Maria Herlaiane Nascimento Costa +2 more
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Encontros e desencontros na política ambiental sobre resíduos sólidos e o município de Anhumas -SP
Revista da ANPEGE, 2020 Tendo em vista a obrigatoriedade legal estabelecida pela PNRS (Lei 12.305/10) para que sejam encerrados os lixões, o presente artigo tem como objetivo permear as discussões acerca dos (des)encontros entre a política, as indicações técnicas e a situação ...
Rodrigo Coladello de Oliveira +2 more
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O cenário do licenciamento ambiental de pisciculturas no estado do Pará no período pré-pandêmico
Novos Cadernos NAEAA aquicultura tem se destacado como uma atividade estratégica para o desenvolvimento econômico e alimentar, especialmente no estado do Pará, em razão de suas condições ambientais favoráveis.
Lorene Camilly Cunha de Souza +4 more
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Tempo e custos da avaliação de impacto no licenciamento ambiental
Desenvolvimento e Meio AmbienteO licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental brasileira que visa evitar, mitigar, compensar ou reparar danos ambientais de projetos capazes de causar degradação ambiental.
Luis Fabio Gonçalves Mesquita +1 more
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Biotemas, 2019 O presente trabalho teve como objetivo analisar os estudos ambientais e monitoramentos de plantas aquáticas em reservatórios de usinas hidrelétricas para discutir a respeito de uma política de manejo dessas comunidades para reservatórios existentes e ...
Eliania Pereira Pinheiro +2 more
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O Novo Coronavírus e o povo indígena Apurinã
Pós, 2021 A relação assimétrica entre o licenciamento ambiental e a licença dos espíritos, que são ligados aos ambientes físicos e metafísicos, humanos e não-humanos, tem início quando os empreendimentos são construídos em cima de lugares que são sagrados para ...
Francisco Apurinã
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AVALIAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS EM INDÚSTRIA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2016 Defensivos agrícolas são potencialmente causadores de impactos ambientais. Para produzi-los de forma ambientalmente correta, existe a necessidade de adoção de práticas ecológicas.
Bruna Beatriz Sousa Barbosa +2 more
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Licenciamento ambiental: Conflito de interesses
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2015 O licenciamento ambiental foi criado pela Legislação Federal como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente na Lei Nº 6.938/81, tornando-se obrigatório para todas as atividades que possam interferir na qualidade do meio ambiente.
M. da S. Câmara Neta +4 more
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