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Geologia USP. Série Científica, 2023 A geoética busca discutir aspectos éticos envolvidos no fazer geocientífico. Neste trabalho, pretendemos refletir sobre a geoética no contexto dos megaempreendimentos, analisando o caso dos beachrocks de Darwin.
Sílvia Maria Teixeira Silveira +2 more
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Novos Cadernos NAEA, 2019 A extração de pequenas quantidades de madeira faz parte dos meios de vida de diversas comunidades tradicionais na Amazônia. A exigência da licença ambiental trouxe enormes desafios para seus protagonistas, colocando muitos em uma situação de ...
Philippe Waldhoff, Edson Vidal
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
, 2011 Problematiza o licenciamento ambiental enquanto instrumento de controle das atividades poluidoras, estabelecendo a definição e a natureza jurídica do licenciamento ambiental distinguindo licenciamento e licença.
Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega +1 more
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Modificações do licenciamento ambiental em Minas Gerais: avanço ou retrocesso?
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2019 Apesar de a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental (LA) serem importantes instrumentos de gestão ambiental, eles ainda recebem críticas pela falta de clareza sobre seus benefícios.
Maria Rita Raimundo e Almeida +2 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesAs condicionantes são cláusulas da licença ambiental que definem restrições, exigências e medidas de prevenção e mitigação aos empreendimentos, exercendo um papel de prevenção de danos ambientais no licenciamento.
Gabriela Garcia Batista Lima Moraes +1 more
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE?
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Para elaboração do presente artigo foi utilizado na fase de investigação o método indutivo, e como técnica de investigação a pesquisa bibliográfica. O objetivo geral é mostrar como o Direito Ambiental tornou-se importante instrumento de gestão para as ...
Celso Costa Ramires
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Competência licenciatória dos órgãos estaduais
, 2004 Trata de temas como licença ambiental e aspectos referentes a bens públicos e licença ambiental em áreas de preservação permanente.Consulta e ...
Silva, Vicente Gomes da
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MITIGAÇÃO E MONITORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS SUCROALCOOLEIROS NO TRIÂNGULO MINEIRO [PDF]
, 2015 Toda atividade potencialmente nociva ao ambiente necessita, para sua implantação, de uma licença ambiental concedida pelo Poder Público. Se esta atividade pode causar impactos significativos, a concessão da licença é condicionada ao processo de Avaliação
QUEIROZ, Roberta Franco Pereira de +1 more
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Revista Águas Subterrâneas, 2010 Este trabalho apresenta uma avaliação crítica sobre um Estudo de Impacto Ambiental – EIA – relativo a exploração de ferro na região dos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, estado do Amapá.
Milton Antonio da Silva Matta +8 more
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Licenciamento ambiental para empreendimentos no município de Cajazeiras, Paraíba
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2018 A dependência da sociedade atual de novos manufaturados, energia e demais bens para consumo tem como consequência o aumento das atividades industriais, e quando não são geridas de forma correta causam impactos ao meio ambiente.
Gabriela Braga de Sá +2 more
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