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LICENÇA AMBIENTAL E O ACESSO AOS RECURSOS FINANCEIROS: UMA ANÁLISE NAS EMPRESAS DA SERRA GAÚCHA
, 2015 A exigência da licença ambiental pelas entidades e órgãos financiadores ligados ao governo é determinada pela lei 6938/1981, que condiciona a liberação de recursos financeiros conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Dorion, Eric Charles Henri +11 more
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CONSUMO DE ÁGUA NA INDÚSTRIA DE ABATE DE BOVINOS DO ESTADO DA BAHIA
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2016 O objetivo da pesquisa foi avaliar os índices de consumo de água necessários para o abate de bovinos na Bahia, avaliando 19 empreendimentos, sendo 9 frigoríficos e 10 abatedouros, que solicitaram licença ambiental para operação dessas indústrias no INEMA,
Andreson Carneiro de Souza +1 more
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Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), para a obtenção da Liçença Ambiental e Operação (LAO) de Correção do Laboratório de Moluscos Marinho (LMM) [PDF]
, 2013 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Engenharia de Aquicultura.O presente trabalho descreve as atividades realizadas para a confecção do Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), solicitado pela ...
Noronha, Francieli de Castro
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Diagnóstico ambiental do meio físico: ausência de análises geoquímicas nos relatórios de controle ambiental para obtenção de licença prévia para perfuração de poços de petróleo onshore do Rio Grande do Norte [PDF]
Geochimica Brasiliensis, 2014 Este estudo tem o objetivo de verificar como a ausência de análises e dados geoquímicos como parte do diagnóstico ambiental do meio físico influencia o processo de licenciamento ambiental aplicado à perfuração de poços de petróleo.
Anna Paula Lima Costa +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012 A investigação relativa à exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e a interferência do Poder Judiciário é de extrema importância, tendo em vista que a referida atividade econômica atrai muitos recursos financeiros para esse ente federativo. No
Nelson Camatta Moreira +3 more
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Direito Público, 2020 O art. 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB trouxe a possibilidade de celebração do termo de compromisso para resolver irregularidade, incerteza jurídica e solucionar questão administrativamente contenciosa, a consagrar um ...
Luiz Antônio Freitas de Almeida
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Revista Colombiana de Ciencia Animal Recia, 2019 O presente artigo teve como objetivos avaliar o enquadramento legal para o uso e descarte de efluentes em corpos hídricos utilizados pela atividade aquícola no estado do Amazonas, por meio do acesso às informações de controle e monitoramento de ...
Carlos André Silva Lima, M.Sc. +2 more
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Conexões: Ciência e Tecnologia, 2022 Foi realizado levantamento sobre os tipos de resíduos sólidos gerados em 24 laboratórios de análises clínicas localizados em 12 bairros de Fortaleza-CE sob as orientações da RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 222/2018 da ANVISA (Agência Nacional ...
Luana Silva de Sousa +4 more
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ANÁLISE TÉCNICA DE ESTUDOS AMBIENTAIS DA ATIVIDADE PETROLIFERA ONSHORE NO RIO GRANDE DO NORTE
Holos, 2010 O licenciamento das diferentes atividades petrolíferas tem como um dos principais instrumentos de controle de impactos ambientais a exigência de estudos ambientais que devem ser elaborados em consonância com as normatizações ambientais vigentes Lei 6938 ...
Maria Herlaiane Nascimento Costa +2 more
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Encontros e desencontros na política ambiental sobre resíduos sólidos e o município de Anhumas -SP
Revista da ANPEGE, 2020 Tendo em vista a obrigatoriedade legal estabelecida pela PNRS (Lei 12.305/10) para que sejam encerrados os lixões, o presente artigo tem como objetivo permear as discussões acerca dos (des)encontros entre a política, as indicações técnicas e a situação ...
Rodrigo Coladello de Oliveira +2 more
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