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Novos Cadernos NAEA, 2019 A extração de pequenas quantidades de madeira faz parte dos meios de vida de diversas comunidades tradicionais na Amazônia. A exigência da licença ambiental trouxe enormes desafios para seus protagonistas, colocando muitos em uma situação de ...
Philippe Waldhoff, Edson Vidal
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Modificações do licenciamento ambiental em Minas Gerais: avanço ou retrocesso?
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2019 Apesar de a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental (LA) serem importantes instrumentos de gestão ambiental, eles ainda recebem críticas pela falta de clareza sobre seus benefícios.
Maria Rita Raimundo e Almeida +2 more
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE?
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Para elaboração do presente artigo foi utilizado na fase de investigação o método indutivo, e como técnica de investigação a pesquisa bibliográfica. O objetivo geral é mostrar como o Direito Ambiental tornou-se importante instrumento de gestão para as ...
Celso Costa Ramires
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Revista Águas Subterrâneas, 2010 Este trabalho apresenta uma avaliação crítica sobre um Estudo de Impacto Ambiental – EIA – relativo a exploração de ferro na região dos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, estado do Amapá.
Milton Antonio da Silva Matta +8 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesAs condicionantes são cláusulas da licença ambiental que definem restrições, exigências e medidas de prevenção e mitigação aos empreendimentos, exercendo um papel de prevenção de danos ambientais no licenciamento.
Gabriela Garcia Batista Lima Moraes +1 more
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Licenciamento ambiental para empreendimentos no município de Cajazeiras, Paraíba
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2018 A dependência da sociedade atual de novos manufaturados, energia e demais bens para consumo tem como consequência o aumento das atividades industriais, e quando não são geridas de forma correta causam impactos ao meio ambiente.
Gabriela Braga de Sá +2 more
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Revista Águas Subterrâneas, 2009 Esse trabalho buscou a identificação das formas de captação de água subterrânea das atividades industriais e de serviços, licenciadas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre-IMAC, localizadas no município de Rio Branco.
Maura Regina Ribeiro +1 more
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 Neste artigo, buscou-se avaliar a utilização do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) como ferramenta de subsídio ao licenciamento ambiental das atividades de mineração de areia do litoral norte do Rio Grande do Sul.
Karen Jurema Ribeiro Guimarães +1 more
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Meio ambiente, empresário e governo: conflitos ou parceria?
RAE: Revista de Administração de Empresas, 1993 O processo de concessão de licença ambiental para determinado tipo de atividade é o exemplo escolhido neste artigo para qualificar pontos de contato, mostrando que - no âmbito da gestão do meio ambiente, que se define tendencialmente conflituosa - essa ...
José Mário B. Carneiro +2 more
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Condições de trabalho em casas de farinha: continuidade ou mudança no tempo-espaço?
Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2017 Este estudo tem como objetivo principal identificar, para contextualizar, no espaço-tempo, a situação dos trabalhadores em casas de farinha no nordeste brasileiro, relacionando-a com a realidade das condições dos trabalhadores nas indústrias do século ...
Andrea Daniele Cieniuk Pacheco +2 more
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