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Reflexões sobre geoética e a instalação de megaempreendimentos: o caso do Terminal Ponta Negra e os beachrocks de Darwin, Jaconé (RJ)

open access: yesGeologia USP. Série Científica, 2023
A geoética busca discutir aspectos éticos envolvidos no fazer geocientífico. Neste trabalho, pretendemos refletir sobre a geoética no contexto dos megaempreendimentos, analisando o caso dos beachrocks de Darwin.
Sílvia Maria Teixeira Silveira   +2 more
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MONITORAMENTOS DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NA UNIDADE DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2011
A Unidade de Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos-UTRE do município de Rio Branco obedece às normas técnicas brasileiras e de engenharia, passando a ser considerado um modelo a ser seguido, principalmente para os estados da região Norte e países ...
M. R. Ribeiro   +2 more
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Uso do fogo nos campos de altitude do sul do Brasil: análise do licenciamento ambiental a partir de geotecnologias

open access: yesRevista Brasileira de Meio Ambiente, 2021
Esta investigação diagnostica os efeitos espaciais da regulamentação do manejo dos campos nativos de altitude, Bioma Mata Atlântica. O estudo abrange a Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Tainhas, município de São Francisco de Paula/RS.
Daniela Santos da Silva   +1 more
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Manejo florestal comunitário na Amazônia: comparação entre um modelo introduzido e a extração ilegal de madeira

open access: yesNovos Cadernos NAEA, 2019
A extração de pequenas quantidades de madeira faz parte dos meios de vida de diversas comunidades tradicionais na Amazônia. A exigência da licença ambiental trouxe enormes desafios para seus protagonistas, colocando muitos em uma situação de ...
Philippe Waldhoff, Edson Vidal
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Modificações do licenciamento ambiental em Minas Gerais: avanço ou retrocesso?

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2019
Apesar de a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental (LA) serem importantes instrumentos de gestão ambiental, eles ainda recebem críticas pela falta de clareza sobre seus benefícios.
Maria Rita Raimundo e Almeida   +2 more
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A DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA ADMINISTRATIVA LIMITADA PELOS ESTUDOS TÉCNICOS DOS IMPACTOS HÍDRICOS NA ANÁLISE COM BASE EM CASOS DE MINERAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, BRASIL

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies
As condicionantes são cláusulas da licença ambiental que definem restrições, exigências e medidas de prevenção e mitigação aos empreendimentos, exercendo um papel de prevenção de danos ambientais no licenciamento.
Gabriela Garcia Batista Lima Moraes   +1 more
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE?

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2015
Para elaboração do presente artigo foi utilizado na fase de investigação o método indutivo, e como técnica de investigação a pesquisa bibliográfica. O objetivo geral é mostrar como o Direito Ambiental tornou-se importante instrumento de gestão para as ...
Celso Costa Ramires
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EIA-RIMA DO PROJETO AMAPARI - EXPANSÃO MINÉRIO DE FERRO DA EMPRESA MMX – NO ESTADO DO AMAPÁ: UMA ANÁLISE CRÍTICA

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2010
Este trabalho apresenta uma avaliação crítica sobre um Estudo de Impacto Ambiental – EIA – relativo a exploração de ferro na região dos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, estado do Amapá.
Milton Antonio da Silva Matta   +8 more
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Ocorrências e causas de descumprimento legal e baixo desempenho ambiental após a obtenção de licença ambiental: uma análise do licenciamento mineiro

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente
Embora a concessão de licenças ambientais seja condicionada à implementação de programas de monitoramento, mitigação e compensação de impactos ambientais, existem diversas barreiras para a observância desses requisitos.
Alessandra Marques Serrano   +1 more
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Licenciamento ambiental para empreendimentos no município de Cajazeiras, Paraíba

open access: yesRevista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2018
A dependência da sociedade atual de novos manufaturados, energia e demais bens para consumo tem como consequência o aumento das atividades industriais, e quando não são geridas de forma correta causam impactos ao meio ambiente.
Gabriela Braga de Sá   +2 more
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