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Modelo de análise de assentamento rural: uma contribuição para gestão ambiental [PDF]

open access: yes, 2012
Tese(doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Enhenharia Civil, Florianópolis, 2011A ocupação desordenada do espaço agrário no Brasil, desencadeada pelos projetos de assentamentos rurais ...
Silva, Jaime Ferreira da
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Licença ambiental : considerações acerca da natureza jurídica, procedimento e revogação [PDF]

open access: yes, 2002
Orientador: Prof. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoAnalisaremos nesta monografia, primeiramente, os diferentes aspectos quanto à definição ...
Gomes, Tahyana Schenkel
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CONSUMO DE ÁGUA NA INDÚSTRIA DE ABATE DE BOVINOS DO ESTADO DA BAHIA

open access: yesRevista Brasileira de Ciências Ambientais, 2016
O objetivo da pesquisa foi avaliar os índices de consumo de água necessários para o abate de bovinos na Bahia, avaliando 19 empreendimentos, sendo 9 frigoríficos e 10 abatedouros, que solicitaram licença ambiental para operação dessas indústrias no INEMA,
Andreson Carneiro de Souza   +1 more
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande [PDF]

open access: yes, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A pesquisa verifica a eficácia do licenciamento ambiental, tal como aplicado no caso da usina hidrelétrica de Barra Grande,
Lima, Maíra Luísa Milani de
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Diagnóstico ambiental do meio físico: ausência de análises geoquímicas nos relatórios de controle ambiental para obtenção de licença prévia para perfuração de poços de petróleo onshore do Rio Grande do Norte [PDF]

open access: yesGeochimica Brasiliensis, 2014
Este estudo tem o objetivo de verificar como a ausência de análises e dados geoquímicos como parte do diagnóstico ambiental do meio físico influencia o processo de licenciamento ambiental aplicado à perfuração de poços de petróleo.
Anna Paula Lima Costa   +1 more
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Estudo sobre licenciamento ambiental: áreas de preservação permanente [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, 2010O presente trabalho descreve as atividades desenvolvidas durante o Estágio de Conclusão de Curso realizado durante o segundo semestre do ano de 2010 ...
Santos, Lilian Gonçalves
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Judicialização da política de proteção ambiental na expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012
A investigação relativa à exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e a interferência do Poder Judiciário é de extrema importância, tendo em vista que a referida atividade econômica atrai muitos recursos financeiros para esse ente federativo. No
Nelson Camatta Moreira   +3 more
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O TERMO DE COMPROMISSO DO ART. 26 DA LINDB, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE

open access: yesDireito Público, 2020
O art. 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB trouxe a possibilidade de celebração do termo de compromisso para resolver irregularidade, incerteza jurídica e solucionar questão administrativamente contenciosa, a consagrar um ...
Luiz Antônio Freitas de Almeida
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Avaliação do programa de monitoramento ambiental de empreendimentos aquícolas no Estado do Amazonas, Brasil

open access: yesRevista Colombiana de Ciencia Animal Recia, 2019
O presente artigo teve como objetivos avaliar o enquadramento legal para o uso e descarte de efluentes em corpos hídricos utilizados pela atividade aquícola no estado do Amazonas, por meio do acesso às informações de controle e monitoramento de ...
Carlos André Silva Lima, M.Sc.   +2 more
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Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), para a obtenção da Liçença Ambiental e Operação (LAO) de Correção do Laboratório de Moluscos Marinho (LMM) [PDF]

open access: yes, 2013
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Engenharia de Aquicultura.O presente trabalho descreve as atividades realizadas para a confecção do Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), solicitado pela ...
Noronha, Francieli de Castro
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