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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: BREVES CONSIDERAÇÕES [PDF]
, 2018 O presente artigo trouxe uma breve análise sobre licenciamento ambiental, com a finalidade de mostrar suas características e procedimento para obtenção, sem esgotar totalmente o tema, trazendo aspectos principais.
Correa, Gabryella Malveiras +3 more
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Sociedade & Natureza, 2010 A interdisciplinaridade tem sido tema constante nas discussões sobre o conhecimento humano, sobre as suas possibilidades frente ao que Morin (2002) denomina de “desafio do século XXI”, ou seja, frente à necessidade de compreensão e enfrentamento dos ...
Gelze Serrat Souza Campos Rodrigues
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Conversão de licença-prêmio em pecúnia
, 2007 Autoriza a conversão em pecúnia, de licença-prêmio por assiduidade, com fundamento na decisão do Conselho de Administração exarada no Processo STJ n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Uma proposta de indicadores de desempenho ambiental para extração de areia, pelo método de dragagem, em leito de rio [PDF]
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Esta dissertação resulta da demanda por informações de desempenho ambiental para extrações de areia por dragagem ...
Silva, Hermam Vargas
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O direito adquirido no direito de construir [PDF]
, 2017 Orientadora : Samantha Ribas TeixeiraCoorientador : Saulo Gomes KarvatMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ..., Curso de Especialização em ...Inclui referênciasResumo : O presente estudo versa sobre o instituto do ...
Macahubas, Eugenia Antunes de
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INVESTIGAÇÃO HIDROGEOLÓGICA EM POSTO DE COMBUSTÍVEL EM MONTE ALEGRE / PA.
Revista Águas Subterrâneas, 2010 A empresa MARANHÃO & MARANHÃO LTDA localizada na sede municipal de Monte Alegre / PA, encaminha o relatório técnico em que foram levantadas as condições ambientais gerais do empreendimento com ênfase na locação, perfuração de poços de monitoramento e ...
Josafá Ribeiro de Oliveira +1 more
doaj
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A pesquisa verifica a eficácia do licenciamento ambiental, tal como aplicado no caso da usina hidrelétrica de Barra Grande,
Lima, Maíra Luísa Milani de
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, 2018 Coordena os elementos que compõem os instrumentos de proteção ao meio ambiente (avaliação de impacto ambiental, inspeção, licença e auditoria ambiental).
Antunez Sanchez, Alcides +1 more
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Implicações bioéticas para o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil
Saúde e SociedadeResumo O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido criticado pela ausência do cuidado com relação aos efeitos decorrentes do empreendimento sobre a saúde.
José Marcos da Silva +4 more
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, 2011 Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a realização de obras e serviços potencialmente poluidores e utilizadores de recursos ambientais sem a devida licença e autorização para o licenciamento ambiental de órgãos ambientais ...
Sena, Bárbara Bianca
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