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Conflicts in the Environmental License of SHPs: The Cases of Dois Saltos and Água Limpa
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2017 The National Environment Policy (Law 6.938/1981) was a milestone that included the environmental component in the management of public policies, as well as a democratic progress in political life.
Flávia de Faria Gomes +1 more
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Geotecnia, 2011 No Brasil, os Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIAs/Rimas) constituem um dos principais instrumentos para a análise de viabilidade ambiental dos empre endimentos potencialmente causadores de significativo ...
Adriano Akiossi, Leandro Cerri
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Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental
Revista do Direito Público, 2011 O presente artigo apresenta os contornos do direito à participação popular no licenciamento de atividades causadoras de significativo impacto ambiental no Direito Ambiental Brasileiro.
Ana Claudia Duarte Pinheiro +1 more
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Agropecuária Catarinense, 2021 Apesar do seu crescimento constante nos últimos anos, a piscicultura catarinense se desenvolve em meio a diversos entraves, como a desorganização da cadeia produtiva, dificuldade à obtenção de licença ambiental, alto custo de produção e sazonalidade da ...
Natalia Costa Marchiori +2 more
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Educação ambiental na gestão de recursos hídricos baseada no modelo de licenciamento ambiental
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 No Brasil, a concepção das bases teórico-metodológicas para implementação prática da educação ambiental na gestão de recursos hídricos encontra-se em estágio inicial.
Alessandra Chacon-Pereira +3 more
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Levantamento das atividades potencialmente poluidoras do município de Vassouras/RJ – Brasil
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2011 Este trabalho teve como objetivo realizar o levantamento das atividades potencialmente poluidoras do município de Vassouras/RJ. Para análise dos dados foi utilizado o banco de cadastros da Secretaria Municipal de Fazenda - PMV de todas as atividades com ...
Lucas da Silva Portela +3 more
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Cadernos CajuínaEste artigo analisa a assimetria normativa no licenciamento ambiental brasileiro quanto à implementação dos programas de educação patrimonial. Enquanto os programas de educação ambiental e comunicação social possuem diretrizes consolidadas e execução ...
Felipe Silva Sales
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Os obstáculos para a produção de grãos na Amazônia: o caso do estado do Amapá
Revista de Economia e Sociologia Rural, 2021 Resumo: O Amapá é a unidade da federação que possui a menor participação percentual do setor primário na composição do seu PIB estadual. No período do então Território Federal do Amapá (1943-1988), o setor primário caracterizou-se pelo extrativismo e ...
Claudia Chelala, Charles Chelala
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Avaliação do processo de licenciamento ambiental de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis no município de Florianópolis. Estudo de caso da ACMR [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.Com o crescimento da população juntamente com o aumento da disponibilidade de bens de consumo, existe um crescimento na geração de resíduos ...
Pereira, Alexandre Araujo Santos de Camargo
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Licença ambiental : considerações acerca da natureza jurídica, procedimento e revogação [PDF]
, 2002 Orientador: Prof. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoAnalisaremos nesta monografia, primeiramente, os diferentes aspectos quanto à definição ...
Gomes, Tahyana Schenkel
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