Results 61 to 70 of about 686,345 (158)
Revista Águas Subterrâneas, 2009 Esse trabalho buscou a identificação das formas de captação de água subterrânea das atividades industriais e de serviços, licenciadas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre-IMAC, localizadas no município de Rio Branco.
Maura Regina Ribeiro +1 more
doaj
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 Neste artigo, buscou-se avaliar a utilização do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) como ferramenta de subsídio ao licenciamento ambiental das atividades de mineração de areia do litoral norte do Rio Grande do Sul.
Karen Jurema Ribeiro Guimarães +1 more
doaj +1 more source
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
, 2004 Trata de temas como licença ambiental e aspectos referentes a bens públicos e licença ambiental em áreas de preservação permanente.Consulta e ...
Silva, Vicente Gomes da
core
Licenciamento ambiental na garantia do direito fundamental ao meio ambiental [PDF]
, 2019 Este trabalho busca compreender e analisar de que forma o licenciamento ambiental contribui para a garantia de um meio ambiente equilibrado. Para tanto, apresenta os conceitos de Direito Ambiental e meio ambiente, mostrando a tutela jurídica daquele ...
Campêlo, Felipe Caio Gomes
core
MITIGAÇÃO E MONITORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS SUCROALCOOLEIROS NO TRIÂNGULO MINEIRO [PDF]
, 2015 Toda atividade potencialmente nociva ao ambiente necessita, para sua implantação, de uma licença ambiental concedida pelo Poder Público. Se esta atividade pode causar impactos significativos, a concessão da licença é condicionada ao processo de Avaliação
QUEIROZ, Roberta Franco Pereira de +1 more
core +1 more source
Desenvolvimento e Meio AmbienteEmbora a concessão de licenças ambientais seja condicionada à implementação de programas de monitoramento, mitigação e compensação de impactos ambientais, existem diversas barreiras para a observância desses requisitos.
Alessandra Marques Serrano +1 more
doaj +1 more source
Da distinção entre a autorização para uso alternativo do solo e o licenciamento ambiental
, 2010 Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a distinção entre a autorização para uso alternativo do solo e o licenciamento ambiental, questionando se aquele ato administrativo equivaleria à licença ...
Farias, Talden
core
A exigibilidade dos 120 dias antecedentes ao termo final como requisito para prorrogação automática da licença ambiental de operação [PDF]
, 2016 Orientador : Dr. Luiz Edson PetersMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O presente estudo versa sobre a viabilidade do ...
Falat, Luiz Roberto Ferreira
core +1 more source
Meio ambiente, empresário e governo: conflitos ou parceria?
RAE: Revista de Administração de Empresas, 1993 O processo de concessão de licença ambiental para determinado tipo de atividade é o exemplo escolhido neste artigo para qualificar pontos de contato, mostrando que - no âmbito da gestão do meio ambiente, que se define tendencialmente conflituosa - essa ...
José Mário B. Carneiro +2 more
doaj
Aspectos Jurídicos da Carcinicultura na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais
Diversitas JournalO presente estudo analisou os impactos da expansão desordenada da carcinicultura na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APACC). Objetivou‑se caracterizar o território da APACC em face da prática aquícola, mapear o marco legal e os conceitos ...
Stephanie Plech da Cruz +5 more
doaj +1 more source