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Tempo e custos da avaliação de impacto no licenciamento ambiental

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental brasileira que visa evitar, mitigar, compensar ou reparar danos ambientais de projetos capazes de causar degradação ambiental.
Luis Fabio Gonçalves Mesquita   +1 more
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O Licenciamento Ambiental e a Atividade de Alimentação Artificial de Praias: Canasvieiras e Ingleses – Ilha de Santa Catarina

open access: yesPesquisas em Geociências
A alimentação artificial de praia (AAP) é uma técnica amplamente adotada em todo o mundo para a proteção costeira e a restauração de ecossistemas litorâneos afetados pela erosão costeira.
Anderson Biancini   +3 more
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Monitoramento de empreendimentos hidrelétricos na bacia do rio Tocantins, Brasil: o que aprendemos com os estudos das macrófitas aquáticas

open access: yesBiotemas, 2019
O presente trabalho teve como objetivo analisar os estudos ambientais e monitoramentos de plantas aquáticas em reservatórios de usinas hidrelétricas para discutir a respeito de uma política de manejo dessas comunidades para reservatórios existentes e ...
Eliania Pereira Pinheiro   +2 more
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Utilização dos mecanismos da legislação ambiental no setor de laticínios: avaliação e consequências legais

open access: yesRevista Brasileira de Filosofia e História
A indústria de laticínios, indispensável para a economia brasileira, enfrenta problemas ambientais que exigem uma análise no contexto da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Lucas Nathanyel Calixto de Araújo   +7 more
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O Novo Coronavírus e o povo indígena Apurinã

open access: yesPós, 2021
A relação assimétrica entre o licenciamento ambiental e a licença dos espíritos, que são ligados aos ambientes físicos e metafísicos, humanos e não-humanos, tem início quando os empreendimentos são construídos em cima de lugares que são sagrados para ...
Francisco Apurinã
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AVALIAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS EM INDÚSTRIA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

open access: yesRevista Brasileira de Ciências Ambientais, 2016
Defensivos agrícolas são potencialmente causadores de impactos ambientais. Para produzi-los de forma ambientalmente correta, existe a necessidade de adoção de práticas ecológicas.
Bruna Beatriz Sousa Barbosa   +2 more
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Licenciamento ambiental: Conflito de interesses

open access: yesRevista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2015
O licenciamento ambiental foi criado pela Legislação Federal como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente na Lei Nº 6.938/81, tornando-se obrigatório para todas as atividades que possam interferir na qualidade do meio ambiente.
M. da S. Câmara Neta   +4 more
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Reflexões sobre geoética e a instalação de megaempreendimentos: o caso do Terminal Ponta Negra e os beachrocks de Darwin, Jaconé (RJ)

open access: yesGeologia USP. Série Científica, 2023
A geoética busca discutir aspectos éticos envolvidos no fazer geocientífico. Neste trabalho, pretendemos refletir sobre a geoética no contexto dos megaempreendimentos, analisando o caso dos beachrocks de Darwin.
Sílvia Maria Teixeira Silveira   +2 more
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MONITORAMENTOS DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NA UNIDADE DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2011
A Unidade de Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos-UTRE do município de Rio Branco obedece às normas técnicas brasileiras e de engenharia, passando a ser considerado um modelo a ser seguido, principalmente para os estados da região Norte e países ...
M. R. Ribeiro   +2 more
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Uso do fogo nos campos de altitude do sul do Brasil: análise do licenciamento ambiental a partir de geotecnologias

open access: yesRevista Brasileira de Meio Ambiente, 2021
Esta investigação diagnostica os efeitos espaciais da regulamentação do manejo dos campos nativos de altitude, Bioma Mata Atlântica. O estudo abrange a Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Tainhas, município de São Francisco de Paula/RS.
Daniela Santos da Silva   +1 more
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