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2014
O presente estudo visa analisar a problemática do envelhecimento, na perspectiva da violência contra os idosos, designadamente no prisma da punição do crime de maus tratos, previsto no artigo 152.º-A do Código Penal. Nesta dissertação é feita uma breve análise sobre o processo de envelhecimento e sobre a forma como este tem sido encarado pela ...
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O presente estudo visa analisar a problemática do envelhecimento, na perspectiva da violência contra os idosos, designadamente no prisma da punição do crime de maus tratos, previsto no artigo 152.º-A do Código Penal. Nesta dissertação é feita uma breve análise sobre o processo de envelhecimento e sobre a forma como este tem sido encarado pela ...
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Criança com múltiplas equimoses… Serão maus tratos?
2016Caso clínico: Os maus tratos infantis são um problema de saúde pública que pode, em algumas situações, ser mimetizado por patologia da hemóstase. Pretende-se alertar para esta problemática através da descrição do caso clínico de uma criança com quadro de discrasia hemorrágica (equimoses dispersas), em que se levantou a suspeita de abuso físico.
Marcos, Sara Pimentel +2 more
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Maus-tratos a animais de companhia
2023Os maus-tratos a animais de companhia têm despertado um grande interesse e gerado debates significativos ao longo da última década, levantando questões sobre os seus direitos. Este trabalho visa compreender o fenômeno criminal dos maus-tratos a animais de companhia, as suas diferentes manifestações e como são tratados no âmbito jurídico.
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Maus tratos físicos de crianças
2011Dissertação de Mestrado em Psicologia ...
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CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoA legislação brasileira passou a reconhecer os animais como seres sencientes, capazes de sentir dor e sofrimento, o que fundamenta a necessidade de protegê-los juridicamente. Com isso, os maus-tratos a animais deixaram de ser vistos apenas como questões morais e passaram a gerar implicações jurídicas concretas.
Lara Caroline Augusto Pereira +1 more
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MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2023FRANCISCO CARLOS SALLES NOGUEIRA +5 more
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A construção social dos maus tratos (I)
2014Este artigo pretende iniciar uma discussão sobre a construção social dos maus tratos físicos. Um mesmo acto criminoso perpretado por um agente de estatuto social elevado ou de estatuto social baixo emerge como duas realidades distintas com impacte na decisão judicial.
Sousa, Elizabeth +2 more
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A criança vítima de maus-tratos
2006Os maus-tratos na infância têm vindo a ganhar, de forma crescente e consciente, a atenção e o interesse da comunidade científica, bem como toda a sociedade. O tema dos maus-tratos não é apenas actual. Trata-se de uma realidade que caracteriza a vida em sociedade e é um fenómeno multidimensional, delicado e grave.
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