RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO-PREJUÍZO? [PDF]
, 2017 Aborda a problemática envolvendo a obrigatoriedade ou não do elemento dano para configurar a responsabilidade civil, mostrando a visão clássica da responsabilidade civil e a contemporânea, assentada nas exigências constitucionais da dignidade humana e ...
Leal, Pastora do Socorro Teixeira +3 more
core +1 more source
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente tese tem por objetivo investigar os critérios a serem incorporados pelo Direito ambiental brasileiro para que o nexo ...
Bahia, Carolina Medeiros
core
Transportes, 2018 As misturas asfálticas do tipo Pré-Misturado a Frio (PMF) podem ser uma alternativa técnica, econômica e ambiental às misturas asfálticas do tipo Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CAUQ).
Rita de Cássia Barreto de Araújo Loures +3 more
doaj +3 more sources
A função preventivo-pedagógica nas indenizações por dano moral e suas limitações no sistema jurídico brasileiro [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho apresenta a limitação de aplicação que a função preventiva nas indenizações por dano moral enfrenta diante da grande diferença entre as ...
Borba, Cid Fernando Sette de
core
O Depoimento Sem Dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar o Depoimento Sem Dano, previsto no Projeto de Lei do Senado n.
Silveira Filho, Aristóteles da
core
O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade ...
Silva, Danny Monteiro da
core
Comportamento de curva-R de refratários de MgO-C
Cerâmica, 2000 Refratários de MgO-C com 8 e 13 %-p (%-pêso) de carbono foram estudados quanto às suas propriedades mecânicas e termo-mecânicas. O módulo de ruptura, o módulo elástico, o coeficiente de expansão térmica linear, a tenacidade à fratura, a energia total de ...
Rodrigues J. A., Pandolfelli V. C.
doaj
Modelagem da Corrosão sob Tensão de Aços Inoxidáveis empregando a Mecânica do Dano
, 2001 O ensaio de baixa taxa de deformação BTD é muito utilizado na pesquisa de corrosão sob tensão como a técnica experimental básica para promover a incidência de trincamento e para determinar o grau de suscetibilidade de diferentes ligas metálicas em ...
Vera Júnior, Juan Roberto Hinojosa
core +1 more source
Dosimetria do dano moral [PDF]
, 2013 Direitos da personalidade do trabalhador -- Danos morais trabalhistas -- Formas e métodos de reparação do dano moral -- Critérios gerais para a fixação do valor da indenização do dano moral -- Fixação do valor da indenização: Tipos de ofensa.
Belmonte, Alexandre Agra
core
A ilegalidade da modicidade das indenizações por danos morais nas causas de consumo [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema o direito à efetiva reparação e prevenção do dano sofrido pelo consumidor, assegurado pela Lei n. 8.078/90.
Ferreira, Gustavo Costa
core