Medidas coercitivas desde el punto de vista psicológico del paciente
, 2017 Introducción: se han hallado dos herramientas de evaluación fiables y válidas que miden las repercusiones psíquicas que las técnicas coercitivas tienen sobre los pacientes mentales.
Miriam Vilchez Tornero +1 more
core
A compensação das medidas cautelares diversas da prisão na aplicação e na execução da pena [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por tema a compensação das medidas cautelares penais diversas da prisão, instituídas pela Lei n.
Sant'Ana, Raquel Mazzuco
core
Viabilidade na aplicação de medidas coercitivas alternativas à prisão civil alimentar [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Esp.
Almo, Michelle Pavani dos Santos
core
MEDIDAS COERCITIVAS UNILATERAIS SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DO SUL GLOBAL [PDF]
O artigo em análise investiga as medidas coercitivas unilaterais (MCUs) no contexto das relações internacionais, abordando a tensão entre conflito e cooperação. Com uma metodologia interdisciplinar que engloba análises históricas, econômicas, políticas e
Emília Guimarães de Queirós, Luiza +1 more
core +1 more source
Medidas coercitivas aplicadas no processo executivo civil
, 2018 O presente estudo trata da possibilidade de o juiz determinar medidas atípicas no processo de execução civil, visando garantir a tutela jurisdicional, conforme previsto no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. Assim, tem como objetivo geral:
Tramontin, Gabriela Candido
core
Este documento presenta las posiciones jurídicas de los Estados y organizaciones internacionales en el tema posiciones jurídicas de los Estados y organizaciones internacionales en el tema “Medidas económicas unilaterales como medio de ejercer presión ...
Obregón Fernández, Aritz
core
Este documento presenta las posiciones jurídicas de los Estados y organizaciones internacionales en el tema “Posiciones jurídicas de los Estados y organizaciones internacionales en el tema ‘medidas económicas unilaterales como medio de ejercer presión ...
Obregón Fernández, Aritz
core
Las medidas coercitivas del Nuevo Código Procesal Penal y la omisión a la asistencia familiar, en imputados de Carabayllo 2017 [PDF]
, 2018 El presente trabajo titulado “Las Medidas Coercitivas del Nuevo Código Procesal Penal y la Omisión a la Asistencia Familiar, en imputados de Carabayllo 2017” tiene como propósito analizar cómo las medidas coercitivas del nuevo código procesal penal se
Rebaza Villanueva, Helber Níkolas
core
A possibilidade jurídica do emprego de medidas coercitivas atípicas em processos administrativos sancionadores: aplicação específica em ações de vigilância sanitária [PDF]
, 2019 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho trata sobre a possibilidade jurídica da aplicação de medidas coercitivas atípicas em processos administrativos sanitários, especificamente ...
Prá, Mayara Lilian
core
Aspectos polemicos das medidas coercitivas da execução das obrigações de fazer e não fazer [PDF]
, 2013 O presente trabalho trata dos aspectos polêmicos das medidas coercitivas da execução das obrigações de fazer e não fazer infungíveis. Para tanto, fazemos uma breve introdução ao artigo 461 do Código de Processo Civil, que disciplina o que a doutrina ...
Nogueira, Renato Augusto de Carvalho
core