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A TENTATIVA LEGISLATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA PEC 181A
Este trabalho discorre à cerca do direito a vida como garantia constitucional bem como discussão estabelecida na jurisprudência a cerca do início da vida.
Renata Lelis Rufino dos Santos
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Esta pesquisa teve como objetivo analisar como as Tecnologias Educacionais Inclusivas estão documentadas nos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) e nos Planejamentos Educacionais Individualizados (PEI) de duas escolas públicas de Educação Infantil.
Jéssica Marinho Medeiros +2 more
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A Antiguidade como ferramenta colonial
Este artigo analisa os usos do passado no projeto de criação do Mar Interior do Saara, idealizado por François Élie Roudaire entre 1874 e 1885. O objetivo era transformar os chotts (lagos salinos) do sul da Tunísia e Argélia em um novo mar, alterando o ...
Heitor Dos Santos Rodrigues
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Espetáculo e "Financeirização"
Esse artigo discute a ausência do tema da chamada “financeirização” na obra de Guy Debord; em especial, seus A sociedade do espetáculo e Comentários sobre a sociedade do espetáculo.
Fabiano José Araújo dos Santos
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A incorporação do termo "agrotóxico" no direito brasileiro
A incorporação do termo “agrotóxico” tanto no texto da Constituição de 1988, como na Lei Federal n. 7.802/1989, foi polemizada nos debates legislativos que redundaram na aprovação e sancionamento da Lei n. 14.785/2023.
Joaquim Basso
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Tratamento de barriga de aluguel em Direito Comparado.
O progresso nas ciências da vida e medicina impulsionadas por avanços e descobertasda ciência moderna e tecnologia levou ao desenvolvimento de tecnologias de reprodução humana assistida como uma solução para o problema da infertilidade, a adoção ...
Ángela Ruiz SÁENZ
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O presente ensaio aborda as memórias lúdico-tradicionais presentes secularmente em Ciudad Bolívar, estado Bolívar – Venezuela, e como uma mulher: Mariíta Ramírez, torna-se patrimônio vivo ao preservar e difundir tais práticas.
Henry Vallejo Infante
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
O presente trabalho acadêmico versa sobre a natureza jurídica, os requisitos de validade e o regime de emenda e substituição da Certidão de Dívida Ativa, o título executivo que aparelha a cobrança judicial do crédito público no Brasil.
Maria Eloísa Vieira Belém +2 more
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Educação vacinal no ensino de ciências da natureza:
No contexto brasileiro pós-pandêmico e de declínio vacinal, o presente estudo teve o objetivo de analisar o tema vacinas nos livros didáticos dos projetos integradores, da área de ciências da natureza e suas tecnologias, recém-chegados na educação básica
I. Umeres, Tiago Venturi
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