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Análise da constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 face ao Sistema Tributário Nacional [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O constituinte determinou que o ICMS, nas operações interestaduais que destinem mercadoria a consumidor final não contribuinte, fosse inteiramente arrecadado ...
Costa, Gabrielle Vilvert da
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Imposto sobre circulação de mercadorias - Valor da mercadoria

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1975
Tribunal de Alçada de São ...
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Brecht eu misturo com Caetano citação, mercado e forma musical

open access: yesRevista do Instituto de Estudos Brasileiros, 2014
Este ensaio demostra que há uma afinidade metodológica profunda entre a prática musical de Caetano Veloso a partir de 1969 e a dos esforços colaborativos de Bertolt Brecht e Kurt Weill de 1928 a 1930. Sem dúvida, muito há que as separe, do ponto de vista
Nicholas Brown
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Legal Design, direito como mercadoria

open access: yesPensamentos em Design, 2023
Legal Design é uma aplicação do design gráfico aos processos jurídicos. Segundo Margaret Hagan, pioneira na aplicação do design centrado no ser humano ao direito, o legal design torna os sistemas e serviços jurídicos mais centrados no ser humano, utilizáveis e satisfatórios.
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Terceirização : o trabalho como mercadoria [PDF]

open access: yes, 2006
Trata sobre a terceirização como um aspecto de crescente complexidade, fragmentação e redefinição do trabalho livre, tendo como principal característica a desvinculação entre as figuras do trabalhador e do ...
Paixão, Cristiano
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EDUCAÇÃO MERCADORIA? EMPRESARIAMENTO? DEFENSORES DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO PÚBLICO, UNI-VOS!

open access: yesTrabalho Necessário, 2022
A educação como direito público que se consolidou a partir das lutas políticas da classe trabalhadora está seriamente ameaçada nesta fase do capitalismo financeiro.
Anselmo Colares, MARIA LÍLIA IMBIRIBA
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Sistema da Área Fiscal (SAF): manual do usuário. [PDF]

open access: yes, 2015
Apresentação, objetivo e requisitos do software; Módulo de Sistemas: tabelas, notas fiscais, relatórios, utilitários, janelas, ajuda; Módulo Tabelas: classificação fiscal, natureza da operação, origens da mercadoria, tributações pelo ICMS, dados ...
FILARDI, A. L., VACARI, I.
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Sobre o ensino superior e os seus docentes [PDF]

open access: yes, 2002
info:eu-repo/semantics ...
Silva, Victor Paulo Gomes da
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"Tempo livre" e "tempo do trabalho" : a dissolução das fronteiras temporais [PDF]

open access: yes, 2012
A passagem de uma sociedade do trabalho, centrada em uma ética produtivista, dá lugar a uma sociedade do consumo, hedonista, na qual o tempo livre é consumido como mais uma mercadoria, instrumentalizada pela Indústria Cultural (Adorno).
Vieira Severiano, Maria de Fátima   +1 more
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À sombra do valor: notas sobre a produção de alimentos como mercadoria na modernidade

open access: yesLibertas, 2016
O artigo analisa os processos sociais que atuaram na modificação do universo da alimentação desde a afirmação das contradições fundamentais de uma sociedade produtora de mercadorias.
Gabriella de Souza Xavier
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