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Impact of bauxite mining on mosquito communities (Diptera: Culicidae) and pathogen transmission risks in the eastern Amazon. [PDF]

open access: yesMed Vet Entomol
Bauxite mining in the Amazon alters mosquito communities, favouring anthropophilic and generalist vectors while reducing species diversity and the variety of blood meal sources. Molecular analyses identified humans, tapirs and deer as the primary blood meal sources.
Pacheco MMM   +8 more
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Marco Regulatório da Mineração no Brasil:a disputa entre o direito humano ao desenvolvimento e o direito econômico do desenvolvimento/ Regulatory Framework of Mining in Brazil: the dispute between human right to development and economic law of development

open access: yesRevista de Direito da Administração Pública, 2017
<p>Os recursos minerais são indispensáveis ao desenvolvimento da quase totalidade das atividades econômicas, razão pela qual foram alçados à categoria de bens públicos cuja pesquisa e lavra só poderão ocorrer mediante anuência da União ou da autarquia (o DNPM) responsável pela execução do Código de Mineração. Tramita no Congresso
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa   +1 more
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O perigo extraordinário da mineração e o consentimento administrativo como fator de atribuição de responsabilidade civil para a União Federal

open access: yesRevista de Direito da Administração Pública, 2017
<p>Este artigo trata da responsabilidade civil da União Federal quanto à reparação dos danos ambientais causados por atividades da indústria da mineração com as quais consentira. A partir da análise da literatura e jurisprudência norte-americanas sobre o tema, nota-se que a mineração se caracteriza por depender de atividades ...
Eduardo Faria Fernandes   +1 more
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Regulação da mineração e responsabilidade por dano ambiental: o caso do Rio Doce / Regulation of mining and liability for environmental damage: the case of Rio Doce

open access: yesRevista de Direito da Administração Pública, 2017
<p>Analisam-se as questões relevantes envolvendo a necessidade de alteração na lei de crimes ambientais, devido à ineficácia da legislação em vigor. A primeira parte volta-se à pesquisa acerca da evolução da legislação ambiental brasileira, um breve histórico das legislações anteriores até a criação da Lei de Crimes Ambientais ...
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Autorregulação e Responsabilidade Social da Empresa no Setor Minerário: a experiência com o "Programa Mineração" / Autorregulation and Social Responsibility of the Company in the Mining Sector: the experience with the "Mining Program"

open access: yesRevista de Direito da Administração Pública, 2017
<p>O presente artigo tem como finalidade avaliar se o “Programa Mineração” lançado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) consiste em um exemplo claro de autorregulação privada no setor minerário, de implementação de boas práticas na atividade e, ainda, serve como exemplo de responsabilidade social das empresas que atuam em
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