A reforma do Judiciário e processo constitucional [PDF]
, 2006 Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu.
Pereira, Renato Bretz
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Leituras do passado e disputas de memória: representações sociais do Vale do Paraíba [PDF]
, 2018 Anais do XVII Congresso Internacional das Jornadas de Educaão História - teoria, pesquisa e prática - I Encontro da AIPEDH - Associação Iber-Americana de Pesquisadores em Educação História, realizado pela Universidade Federal da Integração Latino ...
Freitas, Iohana Brito de
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O papel do Ministério Público na justiça negocial criminal no Brasil
Boletim IBCCRIMO presente artigo visa analisar a relevância do Ministério Público no contexto da Justiça Negocial Criminal no Brasil. Para alcançar esse objetivo, é examinada a compatibilidade da justiça negocial com o sistema jurídico baseado no civil law, com ênfase ...
Galtiênio da Cruz Paulino
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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A EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA NO PERÍODO 2003 A 2013: DADOS E RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS [PDF]
, 2014 O último decênio, período de 2003 a 2013, foi marcado por profundas transformações na educação brasileira. Nesse período, o orçamento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) triplicou, passando de R$ 34,9 bilhões para R$ 109,2 bilhões, em valores ...
Camargo, Murilo Silva de
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Fiscal impulse in the Brazilian economy [PDF]
This paper develops an alternative indicator of fiscal policy which allows a more accurate picture of the underlying fiscal trend in the Brazilian economy over the recent period. This indicator corrects conventional fiscal-stance measures for the effects
Afonso S. Bevilaqua +1 more
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Political Institutions, Policymaking Processes and Policy Outcomes in Brazil [PDF]
We found that the driving force behind policies in Brazil is the strong set of powers given to the President by the Constitution of 1988. To have strong powers does not mean unbridled powers.
Bernardo Mueller +3 more
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Programa de rastreabilidade de alimentos avança em Santa Catarina
Agropecuária Catarinense, 2020 Marcelo de Tarso Zanellato +1 more
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[Public health and cervical cancer in Latin America: the impact of health spending and legislation on prevention in three countries]. [PDF]
Aten PrimariaEstupiñan Ruiz CA +2 more
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