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A atuação institucional do Ministério Público para a promoção da qualidade da educação básica

Educação em revista
RESUMO O presente artigo busca identificar como o Ministério Público atua no tema da qualidade da educação básica, considerando que se trata de uma instituição que vem se consolidando enquanto ator relevante para a exigibilidade do direito à educação ...
Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Adriana Aparecida Dragone Silveira   +1 more
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Pocket Labs aplicado ao Ministério Público da União

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
Demonstração de viabilidade de modelo Pocket Labs de inovação em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para 2030 (ODS/ONU/2030), aplicado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR/2ª ...
Husseyn Alaouieh Chaves, Raquel Fragoso Araujo   +1 more
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O Ministério Público do Tocantins na promoção da resolutividade como política de gestão e governança

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
O presente ensaio tem a finalidade de analisar o papel do Ministério Público sob a ótica da gestão e governança, à luz da Constituição Federal de 1988, que consagrou um novo papel institucional ao Parquet, legitimando-o como instituição permanente e ...
Daniele Da Silva Pontes, Maria Cotinha Bezerra Pereira   +1 more
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O Ministério Público Federal e o dever de aproveitamento de imóveis públicos federais

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
O presente artigo tem por objetivo precípuo analisar o papel do Ministério Público Federal no aproveitamento de imóveis públicos federais por particulares a quem destinados tais bens.
Saul Sousa da Rocha
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Importância do controle das renúncias de receita pelo Ministério Público

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
O presente artigo trata da necessidade de o Ministério Público atuar, preventiva e repressivamente, no acompanhamento do orçamento público de modo a assegurar a correta gestão dos recursos públicos para garantir a execução de políticas públicas de ...
Lorena Caldeira Rodrigues, Paula Balbio Machado   +1 more
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A atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins na defesa da saúde de pessoas privadas de liberdade

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
Este artigo buscou analisar a atuação do Ministério Público na implementação e fiscalização da PNAISP, investigando suas estratégias para superar negligências e garantir a dignidade na execução penal.
Gleidson Alexander Cunha Ribeiro, Wainesten Camargo da Silva   +1 more
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O Ministério Público Eleitoral e os Povos Indígenas

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
Este artigo problematiza o papel do Ministério Público Eleitoral na defesa dos direitos políticos dos povos indígenas no contexto eleitoral, tendo por objetivo pesquisar sobre a atuação institucional do órgão, respeitados o protagonismo e a autonomia dos
Marcelo Xavier da Silva
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A Divisão e organização do trabalho no Ministério Público

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
O presente estudo busca contribuir para o adequado planejamento de recursos humanos no âmbito do Ministério Público, a partir de um estudo bibliográfico de caráter exploratório, que traz reflexões e apontamentos quanto ao paradigma funcionalista da ...
Marcos Conceição da Silva, C. Reis
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Assinado Ministério Público

Caderno Pedagógico
O presente artigo investigativo aborda a experiência de um professor de música com deficiência ao tentar conseguir uma vaga de trabalho como servidor público de um município do estado do Rio Grande do Sul.
Giácomo de Carli da Silva, R. Heidrich, E. Moura   +2 more
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A Padronização na gestão da promotoria de justiça, órgão de administração do Ministério Público

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
O presente artigo visa discutir e demonstrar a necessidade de gestão e padronização nos trabalhos de órgão da administração, qual seja, Promotoria de Justiça, sob a efetiva gestão de um órgão de execução, qual seja, o(a) promotor(a) de justiça.
Thais Cairo Souza Lopes, Rodrigo Alves Barcellos   +1 more
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