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Monções, 2020 The hydroelectric megaprojects in the Brazilian Amazon cause major socio-environmental impacts and systematic violations of the Human Rights of indigenous peoples and traditional communities.
Ricardo Gilson da Costa Silva +2 more
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Análise das complicações pós-operatórias em decolostomias
Acta Cirúrgica Brasileira, 2000 Este estudo teve como objetivo analisar a ocorrência de complicações em pacientes submetidos à colostomia e reconstrução do trânsito intestinal. Para isto, estudou-se 56 pacientes, com idade média de 39 anos, sendo 37 homens e 19 mulheres.
Maria de Lourdes Pessole Biondo-Simões +4 more
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Revista de Doutrina Jurídica, 2021 O presente estudo, no campo do direito processual penal em articulação com a filosofia, analisa os reflexos do romance Der Process, de Franz Kafka, no procedimento criminal.
Adriana Santos
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Direito em Debate, 2015 O uso do solo, do ponto de vista ambiental, deve ser contemplado com os valores constitucionais atinentes ao tema, assim como, do ponto de vista urbanístico, traz reflexos na responsabilidade civil, criminal e social.
Luiz Fernando Rossetti Borges +1 more
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Multiculturalismo de negação: um olhar para a realidade da prisão da mulher estrangeira
Revista Videre, 2017 O presente artigo objetiva realizar um estudo sobre a segregação da mulher estrangeira no sistema penitenciário brasileiro. Apesar da existência do reduzido número absoluto de mulheres estrangeiras presas quando comparado ao universo das presas nacionais,
Raquel Fabiana Sparemberger +1 more
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Hormônio de crescimento na regeneração hepática em ratos
Revista do Colégio Brasileiro de CirurgiõesMuitas substâncias têm sido utilizadas após hepatectomias parciais com o fim de se saber como elas atuam no processo de regeneração. Entre elas encontra-se o hormônio de crescimento.
Maria de Lourdes Pessole Biondo-Simões +5 more
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Diretrizes para pensar o Ministério Público da Paraíba como uma organização aprendente
Revista Principia, 2018 No cenário da esfera pública e dos interesses coletivos, o Ministério Público é uma organização que promove justiça para os hipossuficientes. Em virtude disso, esta investigação avaliou o processo de formação continuada no Ministério Público da Paraíba ...
José Washington de Morais Medeiros +2 more
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A derrotabilidade na teoria dos princípios
Pensar, 2019 A adequação das normas jurídicas a casos particulares é um dos aspectos mais relevantes do direito, sendo que a noção de derrotabilidade (defeasibility), introduzida no âmbito jurídico por Herbert L. A.
Anizio Pires Gavião Filho +1 more
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O meio ambiente do trabalho na COP 30
Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioA preocupação com o meio ambiente do trabalho e com a saúde do trabalhador deve integrar as discussões e propostas concretas de ações da COP 30, para uma ecologia integral.
Leomar Daroncho +1 more
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Ministério Público e políticas de saúde: implicações de sua atuação resolutiva e demandista
Revista de Direito Sanitário, 2015 Neste artigo, são analisadas as possibilidades de contribuição do Ministério Público em favor da efetividade do direito à saúde conforme o uso dos instrumentos de atuação judicial e extrajudicial.
Luciano Moreira de Oliveira +2 more
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