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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 This article seeks to define the way in which precedents are formed from the decision, proposing a measurement model. The study initially focuses on the double indeterminacy of law, in order to find out whether precedent is, or not, the decision itself ...
Augusto Tanger Jardim +1 more
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Monções, 2020 The hydroelectric megaprojects in the Brazilian Amazon cause major socio-environmental impacts and systematic violations of the Human Rights of indigenous peoples and traditional communities.
Ricardo Gilson da Costa Silva +2 more
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Revista do Direito Público, 2022 Trata o presente artigo do debate, no contexto do Estado Democrático de Direito, sobre a legitimidade democrática da instituição de um Tribunal Constitucional para a interpretação e defesa da Constituição, em especial dos direitos fundamentais, por meio
ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO +1 more
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Análise das complicações pós-operatórias em decolostomias
Acta Cirúrgica Brasileira, 2000 Este estudo teve como objetivo analisar a ocorrência de complicações em pacientes submetidos à colostomia e reconstrução do trânsito intestinal. Para isto, estudou-se 56 pacientes, com idade média de 39 anos, sendo 37 homens e 19 mulheres.
Maria de Lourdes Pessole Biondo-Simões +4 more
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Revista de Doutrina Jurídica, 2021 O presente estudo, no campo do direito processual penal em articulação com a filosofia, analisa os reflexos do romance Der Process, de Franz Kafka, no procedimento criminal.
Adriana Santos
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Direito em Debate, 2015 O uso do solo, do ponto de vista ambiental, deve ser contemplado com os valores constitucionais atinentes ao tema, assim como, do ponto de vista urbanístico, traz reflexos na responsabilidade civil, criminal e social.
Luiz Fernando Rossetti Borges +1 more
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Hormônio de crescimento na regeneração hepática em ratos
Revista do Colégio Brasileiro de CirurgiõesMuitas substâncias têm sido utilizadas após hepatectomias parciais com o fim de se saber como elas atuam no processo de regeneração. Entre elas encontra-se o hormônio de crescimento.
Maria de Lourdes Pessole Biondo-Simões +5 more
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Diretrizes para pensar o Ministério Público da Paraíba como uma organização aprendente
Revista Principia, 2018 No cenário da esfera pública e dos interesses coletivos, o Ministério Público é uma organização que promove justiça para os hipossuficientes. Em virtude disso, esta investigação avaliou o processo de formação continuada no Ministério Público da Paraíba ...
José Washington de Morais Medeiros +2 more
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A derrotabilidade na teoria dos princípios
Pensar, 2019 A adequação das normas jurídicas a casos particulares é um dos aspectos mais relevantes do direito, sendo que a noção de derrotabilidade (defeasibility), introduzida no âmbito jurídico por Herbert L. A.
Anizio Pires Gavião Filho +1 more
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O meio ambiente do trabalho na COP 30
Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioA preocupação com o meio ambiente do trabalho e com a saúde do trabalhador deve integrar as discussões e propostas concretas de ações da COP 30, para uma ecologia integral.
Leomar Daroncho +1 more
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