Results 81 to 90 of about 5,505 (146)

O princípio da moralidade da administração pública

open access: yes, 1996
O Princípio da Moralidade Administrativa. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política v. 6, n. 22, p. 129-132, jan./mar.1998.Pequena variação no texto, mantendo o mesmo conteudo.Oswaldo Othon de Pontes Saraiva ...
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
core  

A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO TUTELA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA

open access: yes, 2018
O avanço na democracia brasileira trouxe consigo princípios norteadores emanados da Constituição Federal de 1988 orientadores da administração pública. Nesse sentido o princípio da moralidade na execução dos atos públicos tornou-se condição essencial à ...
Serrano, Hermes Wagner Betete; Universidade Anhanguera – Uniderp   +1 more
core  

Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996

open access: yes, 2002
O aspecto da moralidade: a sua forma legal nas Constituições brasileiras -- A Constituição de 1988 e a explicitação de princípios. O princípio da moralidade -- A concreção do princípio da moralidade no Poder Judiciário; o art.
Costa, Eduardo Silva
core  

University students' experiences regarding elder abuse: Grounded Theory. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Vernasque JRDS   +7 more
europepmc   +1 more source

Ofensa ao princípio da moralidade administrativa em períodos eleitorais

open access: yes, 2009
A presente monografia foi elaborada na área temática de Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral. Tendo como tema a ofensa ao princípio da moralidade administrativa nos períodos eleitorais. Dividida em três capítulos, confeccionados pelo método
Beckhauser, Dulcianne
core  

Sexuality and reproduction: contributions of multisituated socioanthropological research with "digital natives". [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Cabral CDS   +5 more
europepmc   +1 more source

INTERLOCUÇÕES NECESSÁRIAS ENTRE MORALIDADE ADMINSTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA

open access: yes, 2015
O presente artigo tem por escopo analisar as tensas relações entre moral, Direito e Estado, - adotando especialmente uma perspectiva habermasiana – a fim de verificar a estrutura e o papel da Administração Pública.
Gruendling Juruena, Cynthia   +1 more
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy