Publicidade e liberdade de expressão: o discurso da "liberdade de expressão comercial" como artifício para afastar a regulamentação da atividade publicitária pelo Estado [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar se o discurso da liberdade de expressão comercial, sustentado pelos integrantes do setor publicitário ao longo dos ...
Gonçalves, Marcele Canterle
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A responsabilidade civil pela perda de tempo útil: o valor social e jurídico do tempo e a sua violação como uma nova categoria de dano indenizável ao consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica e necessidade do reconhecimento de um novo tipo de dano, o dano temporal, também alcunhado
Mello, Tamila Cavaler Pessoa de
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A repressão dos Cartéis pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e os impactos dos Conluios em Licitações na Administração Pública Brasileira: Uma análise do Processo Administrativo nº 08012.001826/2003-10/CADE, envolvendo as empresas prestadoras de serviços de segurança privada no Rio Grande do Sul. [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema a análise da atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, especialmente no tocante às condutas anticompetitivas ...
Cavalcanti, Bráulio.
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, 2019 The aim of the article was to draw a reflection on the approaches built around folklore and discuss, from its musealization, the debate that marked the history of intangible heritage in Brazil.
Ventura Ferreira, Elaine Cristina
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A delação premiada na defesa da concorrência: perspectivas para a política brasileira de leniência no combate a cartéis [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O acordo de leniência é um importante instrumento para o combate às infrações à livre concorrência, bastante efetivo para detecção de cartéis.
Gomes Junior, Lucio Alberto
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Campanha comunicacional do Lar de Idosos Nossa Senhora Da Luz [PDF]
, 2018 The main objective of this work is to demystify the pejorative image that people have about the homes of the elderly, demonstrating that in the Home of Our Lady of Light old people are not abandoned and keep alive the conviviality with their families ...
Moreira, João Paulo +4 more
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A culpa na responsabilidade civil dos hospitais privados por danos decorrentes de intervenção médica [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico propõe-se a analisar a incidência do elemento culpa na responsabilidade civil dos hospitais privados por danos decorrentes de ...
Feller, Nicolle
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Discursos e narrativas da Guerra do Contestado [PDF]
, 1999 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Literatura.Esta dissertação efetua pontuações, leituras e reflexões sobre a representação discursiva e narrativa de um fato ...
Goss, Fernando
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A adequada responsabilização civil dos provedores de serviços de internet por danos decorrentes de conteúdo de terceiro [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem como objetivo apresentar a análise do instituto da responsabilidade civil em relação aos provedores de serviços de internet. O método
Nascimento, Adriano Batista do
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A pesquisa em acervos museológicos: estudo de caso nos museus Victor Meirelles e Museu de Arte de Santa Catarina. [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. MuseologiaEsse trabalho tem como intento problematizar a pesquisa em acervos museológicos e, dentro das possibilidades, justificar a necessidade do ...
Meister, Elis
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