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Aspectos de regulação internacional do petróleo: o caso Brasil

Estudos Avançados
RESUMO O presente trabalho tem por objeto abordar os aspectos de regulação internacional do petróleo, mais precisamente aqueles previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982, que definem a obrigatoriedade do pagamento de ...
THAIZ DA SILVA VESCOVI CHEDID, EDMILSON MOUTINHO DOS SANTOS   +1 more
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Relatório das Nações Unidas e outras boas práticas no tratamento de presos no sistema de justiça criminal

, 2011
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Congresso das Nações Unidas sobre prevenção ao Crime e Justiça Criminal
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A universidade brasileira para o século XXI

Revista Brasileira de Extensão Universitária, 2004
Célio da Cunha
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AS FACES DA ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ESTRUTURA E CORRUPÇÃO

IEEE Global Engineering Education Conference, 2021
Carlos Lopatiuk
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Estados Unidos na organização das nações unidas : manutenção da rota

, 2006
O presente artigo busca analisar a atuação norte-americana no âmbito da Organização das Nações Unidas, suas recentes atitudes, tal como a posição perante a recusa da aceitação da invasão norte-americana ao Iraque, e o impacto que elas exercem sob a ...
Arraes, Virgílio Caixeta
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A educação como dispositivo de proteção às crianças e adolescentes segundo práticas do UNICEF: problematizações foucaultianas

Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2008
Este artigo é parte das análises problematizadoras que realizamos no doutorado em História e Sociedade sobre as políticas dirigidas às crianças e adolescentes, no Brasil, durante a redemocratização, utilizando o método genealógico de Michel Foucault ...
Flávia Cristina Silveira Lemos
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Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

, 1999
O objetivo desse documento é oferecer ao leitor informações básicas a respeito dos chamados gases causadores de efeito estufa e a sua relação com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que foi negociada e assinada durante a ...
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil). Área de Planejamento, Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia   +1 more
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Estados Unidos na Organização das Nações Unidas: manutenção da rota

, 2017
O presente artigo busca analisar a atuação norte-americana no âmbito da Organização das Nações Unidas, suas recentes atitudes, tal como a posição perante a recusa da aceitação da invasão norte-americana ao Iraque, e o impacto que elas exercem sob a ...
Arraes, Virgílio Caixeta
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UNICEF e a implementação da Iniciativa Global Pelas Crianças Fora da Escola no Brasil

Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 2017
A crescente necessidade de garantir a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes fez com que tais direitos fossem regulamentados em vários intrumentos internacionais e nacionais.
Thalita Franciely de Melo Silva, Thays Felipe David de Oliveira, Joel Martins Cavalcanti   +2 more
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A Organização das Nações Unidas e a Questão Colonial Portuguesa: 1961-1970 [PDF]

, 2014
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História ContemporâneaEsta tese destina-se ao estudo do envolvimento da Organização das Nações Unidas na contestação da política colonial portuguesa entre 1961-
Santos, Aurora Alexandrina Vieira Almada e
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