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Aspectos de regulação internacional do petróleo: o caso Brasil

open access: yesEstudos Avançados
RESUMO O presente trabalho tem por objeto abordar os aspectos de regulação internacional do petróleo, mais precisamente aqueles previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982, que definem a obrigatoriedade do pagamento de ...
THAIZ DA SILVA VESCOVI CHEDID   +1 more
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UNICEF e a implementação da Iniciativa Global Pelas Crianças Fora da Escola no Brasil

open access: yesRevista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 2017
A crescente necessidade de garantir a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes fez com que tais direitos fossem regulamentados em vários intrumentos internacionais e nacionais.
Thalita Franciely de Melo Silva   +2 more
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Carta das Nações Unidas Letter from United Nations

open access: yesSustentabilidade em Debate, 2010
Carta das Nações UnidasLetter from United ...
Ban Ki-moon
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2015: Ano Internacional dos Solos

open access: yesAgropecuária Catarinense, 2017
Depois de dois anos de intensas tratativas, a 68a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 2015 como o Ano Internacional dos Solos (AIS-2015). O objetivo dessa celebração é conscientizar os atores da sociedade civil e dos setores
Álvaro Afonso Simon
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Urge reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2011
A Organização das Nações Unidas passa, desde os primeiros tempos da Guerra Fria, por uma grave crise de legitimidade. Tal situação decorre do voluntarismo das grandes potências com assento permanente no Conselho de Segurança e da obsolescência de ...
Antônio Celso Alves Pereira
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Development of a childhood food and nutrition security observatory: experience of an interinstitutional initiative in the state of São Paulo. [PDF]

open access: yesJ Pediatr (Rio J)
Viani K   +6 more
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[Asylum seekers' self-reported health conditions in Rio de Janeiro, Brazil, from 2010 to 2017]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica, 2023
Proença R   +3 more
europepmc   +1 more source

The protein deficit myth. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Abramovay R   +4 more
europepmc   +1 more source

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