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A natureza jurídica da sindicância e seu papel no direito administrativo disciplinar
Revista da CGU, 2011 O artigo analisa a natureza jurídica da responsabilidade e seu papel no direito administrativo ...
Maxwell Novais Oliveira
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NATUREZA JURÍDICA DAS COOPERATIVAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p119
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 Com o objetivo de compreender o motivo pelo qual as sociedades cooperativas detêm natureza jurídica de sociedade simples sui generis, foi realizado um estudo acerca de seu surgimento, da formação do quadro social, do capital social e das características
Carolina Iwancow Ferreira +3 more
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Interrogatório policial: natureza jurídica à luz do modelo constitucional democrático Brasil
Revista do Direito Público, 2021 A pesquisa tem por objeto analisar a natureza jurídica do interrogatório policial à luz do modelo constitucional democrático brasileiro. Vige no ordenamento jurídico nacional o princípio da supremacia da Constituição.
José Antonio Remedio +1 more
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A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL EM FACE DA SUA NATUREZA JURÍDICA
Vertentes do Direito, 2022 O presente artigo científico tem como objetivo analisar por meio de pesquisa básica quantitativa exploratória, a partir de levantamento bibliográfico, a conflituosa natureza jurídica dos animais na legislação brasileira, as principais correntes de ...
Chesy Alexandre Coelho +1 more
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Os tribunais de contas à luz da separação de poderes no direito brasileiro
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 O presente trabalho possui como objetivo realizar uma análise acerca da natureza jurídica das decisões dos Tribunais de Contas no Brasil. Utiliza-se de pesquisa teórica, com método dedutivo, e exploratória. Para tanto, em um primeiro momento, realiza-se
Alisson Jose Maia Melo +1 more
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A Natureza Jurídica Dos Smart Contracts
Prim@ Facie, 2023 O presente artigo tem como objetivo definir, em nível conceitual, o fenômeno dos smart contracts a partir do referencial teórico de Hart (1983; 1994) quanto à significação de conceitos jurídicos, a fim de verificar sua sujeição às regras legais ...
Leandro Gobbo
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Natureza Jurídica da Licença Ambiental
Prim@ Facie, 2010 O licenciamento ambiental é procedimento administrativo que visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. É tema de natureza interdisciplinar, vez que se localiza em uma zona de conhecimento comum ao Direito Ambiental e
Ana Luísa Celino Coutinho +1 more
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A NATUREZA DO PROCEDIMENTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 O presente trabalho tem como propósito estudar a natureza jurídica do procedimento na produção antecipada de provas de acordo com o CPC/2015, buscando analisá-la à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina, além de tratar de algumas ...
Francisco Silveira de Aguiar Neto +1 more
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NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
José Alfredo de Oliveira Baracho
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A NATUREZA JURÍDICA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. ORLANDO GOMES. 1. 1 . Obstáculos iniciais; 1. 2. Tipos de convenções coletivas; 1. 3. Lei e contrato: diferenciação e antinomia; 1. 4. Natureza negociai da convenção coletiva. 2. DARCY BESSONE. 2. 1. Crítica às teorias civilistas; 2. 2.
Dilvanir José da Costa
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