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Public-private relationship in surgical hospitalizations through the Unified Health System. [PDF]
Rev Lat Am Enfermagem, 2021 Sá LA +4 more
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Aspectos constitucionais e penais significativos da Lei Maria da Penha [PDF]
, 2007 Descreve a criação da lei Maria da Penha. Analisa a complexidade da feminilidade e ás questões intrínsecas ao corpo e mente femininos. Expõe os pré-requisitos da pessoa que pretende acionar a lei.
Campos, Roberta Toledo
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Da equidade (fragmentos) [PDF]
, 2004 O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
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, 2007 Trata de técnica em que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requer a sua admissão no feito como assistente simples, demandado em ação de reparação de danos ...
Piñeiro Filho, José Muiños
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As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
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[Foreign capital and structural change in the Brazilian private health services market]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Kamia FD, Vargas MA.
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Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado) [PDF]
, 2012 “Volume V - Direito internacional e direito da União Europeia; Direito internacional privado e direito marítimo; Direito financeiro e direito fiscal”O presente estudo tem em vista averiguar em que medida um dos diplomas estruturantes do Ordenamento ...
Rocha, Joaquim Freitas
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Autoridade Portuária: ausência de conformação prática frente ao modelo legal
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2020 Propósito – Este artigo tem o objetivo de analisar a realidade jurídica das Autoridades Portuárias analisando o modelo jurídico adotado pela Lei dos Portos para as Autoridades Portuárias.
Tawan Ranny
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O conceito de desenvolvimento sustentável e sua insuficiência metodológica no contexto Latino-Americano: Justiça Ambiental e “Sustentabilidade como Liberdade” [PDF]
, 2011 as políticas públicas de orientação desenvolvimentista operam a partir de uma lógica de custo-benefício para, em um segundo momento, tentar adequá-las em uma perspectiva sustentável.Tal análise demonstra a histórica dificuldade metodológica na ...
Siqueira Tybusch, Jerônimo
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