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A QUESTÃO DOS DIREITO DA NATUREZA NO VIÉS DA JUSTIÇA ECOLÓGICA: QUAL A TUTELA JURÍDICA A SER BUSCADA?

, 2018
Mayara Pellenz, Rafela Baldissera, Rafela Baldissera   +2 more
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Da Natureza Jurídica da Herança Jacente

, 2004
Agerson Tabosa Pinto
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A NATUREZA JURÍDICA DOS OFENDÍCULOS E A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CASOS DE LESÃO E PERIGO DE LESÃO A TERCEIROS

, 2016
Jucemar da Silva Morais, Danuza Alves de Andrade BAVARESCO, Maria Carolina Silva Heleno   +2 more
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[Beneficiaries of private health plans that used the public outpatient hemodialysis network in Brazil between 2012 and 2019]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Amorim LC, Cherchiglia ML, Reis IA.
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ANÁLISE JURÍDICA DA LEGALIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NATUREZA SALARIAL A RENDIMENTOS OBTIDOS A TÍTULO DE DIREITO DE IMAGEM POR PESSOAS JURÍDICAS CONSTITUÍDAS POR ATLETAS PROFISSIONAIS

, 2020
Danilo Henrique Nunes, Juvêncio Borges Silva, Fernanda Morato da Silva Pereira   +2 more
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Jurisprudência comentada

Revista de Direito, 2013
O acórdão sob comento esclarece a verdadeira natureza jurídica do Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso extraordinário: trata-se de Corte revisional, na esteira do modelo jurídico estadunidense.
Bernardo Pimentel Souza
doaj  

Emerging Topics Update of the Brazilian Heart Failure Guideline - 2021. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Marcondes-Braga FG, Moura LAZ, Issa VS, Vieira JL, Rohde LE, Simões MV, Fernandes-Silva MM, Rassi S, Alves SMM, Albuquerque DC, Almeida DR, Bocchi EA, Ramires FJA, Bacal F, Rossi Neto JM, Danzmann LC, Montera MW, Oliveira Junior MT, Clausell N, Silvestre OM, Bestetti RB, Bernadez-Pereira S, Freitas AF, Biolo A, Barretto ACP, Jorge AJL, Biselli B, Montenegro CEL, Santos Júnior EGD, Figueiredo EL, Fernandes F, Silveira FS, Atik FA, Brito FS, Souza GEC, Ribeiro GCA, Villacorta H, Souza Neto JD, Goldraich LA, Beck-da-Silva L, Canesin MF, Bittencourt MI, Bonatto MG, Moreira MDCV, Avila MS, Coelho Filho OR, Schwartzmann PV, Mourilhe-Rocha R, Mangini S, Ferreira SMA, Figueiredo Neto JA, Mesquita ET.   +51 more
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Impeachment: evolução histórica, natureza jurídica e sugestões para aplicação

, 2016
Marcus Faver
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[Variability in patient safety culture at Brazilian hospitals: influence of contextual factors]. [PDF]

Cad Saude Publica
Gama ZADS, Costa MMM, Medeiros AADSS, Saraiva COPO, Santana HT, Santos ACRBD, Linhares NG, Valentim RAM, Paiva JC, Freitas MR.   +9 more
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Polícia militar - Caixa beneficente - Natureza jurídica

, 1968
Adroaldo Mesquita da Costa
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