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Social protection and resilience in protracted crises
International Social Security Review, Volume 78, Issue 2-3, Page 173-190, April-September 2025.Abstract This article critically examines perspectives on social protection’s role in strengthening resilience capacities in protracted crises – contexts where conflict and displacement persist for five years or longer. These crises shape how stakeholders navigate their mandates to provide support, while influencing how affected communities seek to ...
Carolina Holland‐Szyp, Jeremy Lind
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O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]
, 2006 Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
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Administração pública : controle judicial homônimo e heterônimo [PDF]
, 2006 Discorre sobre a natureza jurídica do controle de legalidade dos atos da administração pública, analisando se a competência dos atos administrativos é revisora ou plena e se é homônimo ou ...
Fonseca, Sérgio Roxo da
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O USO DA LEX MERCATORIA NAS ARBITRAGENS REALIZADAS NO BRASIL: Um estudo com base na Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem o intuito de analisar como ocorre a utilização da nova lex mercatoria na Lei de Arbitragem Brasileira.
Rufino, Amanda da Silva D'Ávila
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Bases de dados: propriedade intelectual e implicações à pesquisa agrícola. [PDF]
, 2020 Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a proteção jurídica às bases de dados e as implicações para atividades de P&D em institutos públicos de pesquisa agrícola.
BUAINAIN, A. M., MENDES, C. I. C.
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A invalidação do termo de ajustamento de conduta [PDF]
, 2006 Tece considerações acerca da anulação do termo de ajustamento de conduta. Discute a natureza jurídica do ajustamento de conduta, tratando de seus requisitos de validade e de sua eficácia.
Coutinho, Marcos Pereira Anjo
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A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentadaComenta a Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal, questionando se liminar é ou não matéria constitucional. Analisa sua natureza jurídica e pondera sobre a inconstitucionalidade de proibição de recurso extraordinário ...
Almeida, Gregório Assagra de +1 more
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2004 Este ensaio visa identificar a naturezajurídica do pedágio, exação cobrada pelouso de inúmeras vias públicas no Brasil, à luzda Constituição de 1988. A determinação daexata natureza desta exação revela-se imprescindívelao exame jurídico das questões a ...
Carlos Araújo Leonetti
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Autonomia financeira em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Brasil
Cadernos de Saúde Pública, 2014 Autonomia financeira é um diferencial positivo na gestão pública, sendo referida na Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (2009) por 3,9% dos 52.055 estabelecimentos públicos de saúde. Foi mais frequente em estabelecimentos públicos com internação (17,
Maria Angelica Borges dos Santos +5 more
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