Results 21 to 30 of about 446,604 (179)
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 Qual a natureza jurídica da mediação extrajudicial de conflitos? O artigo tem por objetivo trazer um breve esclarecimento sobre este questionamento. Para isso, será realizada uma revisão de literatura e análise legislativa com o objetivo de apresentar os
Luis Daniel Alves Lima +1 more
semanticscholar +1 more source
O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]
, 2006 Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
core
Administração pública : controle judicial homônimo e heterônimo [PDF]
, 2006 Discorre sobre a natureza jurídica do controle de legalidade dos atos da administração pública, analisando se a competência dos atos administrativos é revisora ou plena e se é homônimo ou ...
Fonseca, Sérgio Roxo da
core
Revista Jurídica Cesumar Mestrado, 2021 Na contemporaneidade, a senciência animal trouxe uma discussão acerca da natureza jurídica dos animais não humanos. No Brasil o status de objeto de direito não mais demonstra o atual estado da arte dos animais não humanos.
Fernanda Gomes Lopes +1 more
semanticscholar +1 more source
O USO DA LEX MERCATORIA NAS ARBITRAGENS REALIZADAS NO BRASIL: Um estudo com base na Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem o intuito de analisar como ocorre a utilização da nova lex mercatoria na Lei de Arbitragem Brasileira.
Rufino, Amanda da Silva D'Ávila
core
Natureza jurídica dos fundos de investimento
Observatorio de la Economía LatinoamericanaO presente trabalho acadêmico busca aprofundar-se no tema dos fundos de investimento no Brasil, trazendo breve evolução histórica do instituto no mundo e sua inclusão no ordenamento jurídico brasileiro, com enfoque em sua inserção ao Código Civil pela ...
Mariana Muçouçah Porto +1 more
semanticscholar +1 more source
A invalidação do termo de ajustamento de conduta [PDF]
, 2006 Tece considerações acerca da anulação do termo de ajustamento de conduta. Discute a natureza jurídica do ajustamento de conduta, tratando de seus requisitos de validade e de sua eficácia.
Coutinho, Marcos Pereira Anjo
core
Da natureza (jurídica) da água: direito humano ou mercadoria?
Contribuciones a las ciencias socialesCom o objetivo central de compreender a natureza jurídica da água, esta pesquisa, de cunho bibliográfico e documental, pauta-se na dialética para sintetizar os argumentos que sustentam a água enquanto recurso natural, dotada de valor econômico, e a água ...
Ilana Mara Borges Barreto Dos Santos +4 more
semanticscholar +1 more source
Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
, 2012 To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
core
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2004 Este ensaio visa identificar a naturezajurídica do pedágio, exação cobrada pelouso de inúmeras vias públicas no Brasil, à luzda Constituição de 1988. A determinação daexata natureza desta exação revela-se imprescindívelao exame jurídico das questões a ...
Carlos Araújo Leonetti
doaj