Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Autonomia financeira em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Brasil
Cadernos de Saúde Pública, 2014 Autonomia financeira é um diferencial positivo na gestão pública, sendo referida na Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (2009) por 3,9% dos 52.055 estabelecimentos públicos de saúde. Foi mais frequente em estabelecimentos públicos com internação (17,
Maria Angelica Borges dos Santos +5 more
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A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentadaComenta a Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal, questionando se liminar é ou não matéria constitucional. Analisa sua natureza jurídica e pondera sobre a inconstitucionalidade de proibição de recurso extraordinário ...
Almeida, Gregório Assagra de +1 more
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UMA DIVISÃO DO DIREITO INDUSTRIAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 1 Formação histórica e natureza jurídica 1.1 Tempos antigos e idade média. 1.2 Evolução. 1.3 Escorço histórico da legislação brasileira. 1.4 Natureza Jurídica. 2 DOUTRINA E LEGISLAÇÃO NACIONAIS. 2.1 Conceito e abrangência. 2.2 Privilégio. 2.3 Invenções.
Milton Fernandes
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NATUREZA E AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) BRASILEIRAS E OS REFLEXOS NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA [PDF]
, 2014 A proposta deste artigo inclina-se para reflexões na seara da Administração Pública brasileira, voltadas ao exame das instituições educacionais que dela fazem parte.
Costaldello, Angela Cassia +1 more
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natureza jurídica do direito agrário e sua evolução em prol de um status misto da disciplina
Academia de DireitoÉ evidente a importância da agropecuária para a sociedade, ainda mais em nosso país, no qual a agropecuária representa uma parcela significativa no produto interno bruto (PIB).
Ricardo Ostrovski Stanislavski +1 more
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Da função eleitoral dos partidos políticos no direito português e sua natureza político-jurídica [PDF]
, 2010 Plano de estudo: Introdução. I — Considerações gerais sobre os partidos políticos. II — A função eleitoral dos partidos políticos. 1. Considerações gerais sobre a intervenção partidária e a função eleitoral dos partidos políticos. 1.1.
Fontes, José
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O OFICIAL QOPM DA PMTO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PREDOMINANTE DE NATUREZA JURÍDICA
Revista FocoO presente artigo se propôs a avaliar se o Oficial Combatente da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) exerce atividade predominante de natureza jurídica à luz da legislação brasileira.
F. C. S. Melo +1 more
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Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil [PDF]
Revista Direito GVResumo O pagamento baseado em ações é um mecanismo de recursos humanos, mas impacta positivamente a economia, por representar uma forma competitiva de contratação de talentos em um contexto disruptivo e globalizado, e permitir às startups contratar ...
Thais Romero Veiga Shingai +2 more
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Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroO acordo de não persecução penal, mecanismo da justiça penal negocial, foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, sendo oficialmente incluído ao Código de Processo Penal ...
Fabiola Epifânio dos Santos +1 more
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