O regime jurídico do mergulho recreativo: contributos sistémicos para o planeamento em turismo [PDF]
, 2013 O autor estuda o regime jurídico do mergulho recreativo (Lei 24/2013,de 20 de Março de 2013). Utilizando- se uma metodologia jurídica sistemática, estrutural e funcionalista própria da Ciência do Direito nas ligações entre, por um lado, recreação e ...
Machado, Virgílio
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NATUREZA JURÍDICA DAS COOPERATIVAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p119
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 Com o objetivo de compreender o motivo pelo qual as sociedades cooperativas detêm natureza jurídica de sociedade simples sui generis, foi realizado um estudo acerca de seu surgimento, da formação do quadro social, do capital social e das características
Carolina Iwancow Ferreira +3 more
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Prolegômenos sobre o sindicalismo. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p63
Pensar, 2010 Trata-se de uma abordagem acerca da evolução histórica do sindicalismo nos principais países desenvolvidos do Ocidente e no Brasil, além de discorrer sobre o conceito de natureza jurídica dos sindicatos.
José Júlio da Ponte Neto
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Ministério Público: funções extrajudiciais: histórico, natureza jurídica, discricionariedade, limites e controle [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.963 ...
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
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A natureza jurídica da sindicância e seu papel no direito administrativo disciplinar
Revista da CGU, 2011 O artigo analisa a natureza jurídica da responsabilidade e seu papel no direito administrativo ...
Maxwell Novais Oliveira
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A natureza jurídica dos direitos autorais
Caderno PedagógicoO artigo investiga a natureza jurídica dos direitos autorais, destacando sua função como mecanismo de proteção das criações intelectuais. Os direitos autorais são entendidos como direitos de natureza híbrida, que envolvem tanto aspectos morais quanto ...
Petrúcio Lopes Casado Filho
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(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal: para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística [PDF]
, 2012 Partindo da análise do conteúdo do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente dissertação se debruça sobre o estudo da natureza jurídicado processo penal.
Reis, Maurício Sant'Anna dos
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REVISTA JURÍDICA DO MPACO presente trabalho trata acerca do sistema jurídico de precedentes judiciais com ênfase na divergência doutrinaria sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Darling Lopes Vasques +1 more
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Possibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental [PDF]
, 2006 - Trata-se de jurisprudência comentada.- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 3, n. 10, p. 26-34, abr./jun. 1998.Comenta jurisprudência a respeito da posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de responsabilizar ...
Rocha, Fernando Antônio Nogueira Galvão da
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Sucessão de empregadores e as privatizações
Revista do Direito Público, 2007 Analisou-se a sucessão de empregadores e as privatizações, assunto sobre o qual recai algumas divergências jurisprudenciais e incertezas doutrinárias. Definiu-se contrato de trabalho e ao adentrar nesta problemática conceituou-se empregados, empregadores,
Cristiano Brito Lins Costa +1 more
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