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Concessão de serviço público - Natureza jurídica dos bens concessionário - Reversão
José Saboia Viriato Medeiros
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O conceito de desenvolvimento sustentável e sua insuficiência metodológica no contexto Latino-Americano: Justiça Ambiental e “Sustentabilidade como Liberdade” [PDF]
as políticas públicas de orientação desenvolvimentista operam a partir de uma lógica de custo-benefício para, em um segundo momento, tentar adequá-las em uma perspectiva sustentável.Tal análise demonstra a histórica dificuldade metodológica na ...
Siqueira Tybusch, Jerônimo
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[The roots of trauma: a review of the history of psychotrauma]. [PDF]
Reis R, Ortega F.
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Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. º 11. 107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na efetivação de políticas públicas garantidoras da eficácia dos direitos ...
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
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A responsabilidade civil do estado por omissão ainda é tema tormentoso tanto na doutrina, como na jurisprudência. A abordagem aqui proposta envolverá três aspectos eleitos como os mais relevantes, a saber: disciplina jurídica da responsabilidade civil ...
Marilza Ferreira do Nascimento
doaj
Examina a questão da instituição das ações coletivas, 'class action' do direito norte-americano, em detrimento à demanda de natureza individual. Apresenta as espécies de class action, analisando situações em que serão aplicadas, tendo em conta os ...
Pereira, Renato Bretz
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Position Statement on Hypertension and Spirituality - 2021. [PDF]
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