Results 81 to 90 of about 233,616 (183)
Concessão de serviço público - Natureza jurídica dos bens concessionário - Reversão
, 1953 José Saboia Viriato Medeiros
openalex +2 more sources
O conceito de desenvolvimento sustentável e sua insuficiência metodológica no contexto Latino-Americano: Justiça Ambiental e “Sustentabilidade como Liberdade” [PDF]
, 2011 as políticas públicas de orientação desenvolvimentista operam a partir de uma lógica de custo-benefício para, em um segundo momento, tentar adequá-las em uma perspectiva sustentável.Tal análise demonstra a histórica dificuldade metodológica na ...
Siqueira Tybusch, Jerônimo
core +1 more source
[The roots of trauma: a review of the history of psychotrauma]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Reis R, Ortega F.
europepmc +1 more source
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2008 O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. º 11. 107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na efetivação de políticas públicas garantidoras da eficácia dos direitos ...
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
core
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2016 A responsabilidade civil do estado por omissão ainda é tema tormentoso tanto na doutrina, como na jurisprudência. A abordagem aqui proposta envolverá três aspectos eleitos como os mais relevantes, a saber: disciplina jurídica da responsabilidade civil ...
Marilza Ferreira do Nascimento
doaj
, 2007 Examina a questão da instituição das ações coletivas, 'class action' do direito norte-americano, em detrimento à demanda de natureza individual. Apresenta as espécies de class action, analisando situações em que serão aplicadas, tendo em conta os ...
Pereira, Renato Bretz
core
Position Statement on Hypertension and Spirituality - 2021. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Nobre F +21 more
europepmc +1 more source